O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Justicia Militar
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Justicia Militar

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terça-feira, 19/2/2019

Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

... Judiciárias Militares (CJM), que por sua vez abrigam uma ou mais Auditorias Militares. Os julgamentos nesta instância são realizados por Conselhos Permanentes de Justiça, quando os réus são praças, ou por Conselhos Especiais de Justiça, quando...
Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil
/pilulas
quinta-feira, 24/9/2015

Migalhíssimas

O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins, será condecorado com a Medalha Dom João VI, instituída por ocasião da comemoração do Bicentenário da Justiça Militar...

...16h, no Salão Nobre da 2ª CJM, em SP, expressa reconhecimento pela dedicação à Justiça Brasileira. Bruno Racy, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, hoje, em SP, de discussão sobre captação...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 24/9/2015

MIGALHAS nº 3.707

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2015.

...16h, no Salão Nobre da 2ª CJM, em SP, expressa reconhecimento pela dedicação à Justiça Brasileira. Bruno Racy, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, hoje, em SP, de discussão sobre captação...
MIGALHAS nº 3.707
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quinta-feira, 24/4/2014

MIGALHAS nº 3.354

Quinta-feira, 24 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.354 - Fechamento às 10h25. "A atividade enriquece ; a preguiça empobrece." Alberto Antonio de Moraes Carvalho "Consulte um advogado"... ...é o que dizem os adesivos colados nos car...

...16h, no Salão Nobre da 2ª CJM (av. Cásper Líbero, 88, 3º andar, Centro, SP). PJe Por deliberação do presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, do escritório Dias Carneiro,...
MIGALHAS nº 3.354
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quarta-feira, 11/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...CJM, para a auditoria da 6ª CJM, em cumprimento à decisão proferida em processo disciplinar. Sustenta a impetrante que o ato atacado violou o art. 38 da Lei Orgânica da Justiça Militar; o art. 37 da CF/88, em...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11
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quarta-feira, 4/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 4

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...CJM, para a Auditoria da 6ª CJM, em cumprimento à decisão proferida em processo disciplinar. Sustenta a impetrante que o ato atacado violou o art. 38 da Lei Orgânica da Justiça Militar; o art. 37 da CF/88, em...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 4
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quarta-feira, 27/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...CJM, para a Auditoria da 6ª CJM, em cumprimento à decisão proferida em processo disciplinar. Sustenta a impetrante que o ato atacado violou o art. 38 da Lei Orgânica da Justiça Militar; o art. 37 da CF, em...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
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segunda-feira, 25/4/2011

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

Como se sabe, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natu...

...04/06-7 - 3ª Auditoria da 3ª CJM), deverá ele ser imediatamente posto em liberdade, se por al não estiver preso.Comunique-se, com urgência, transmitindo-! se cópia da presente decisão ao E. Superior Tribunal Militar...
O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
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quarta-feira, 16/3/2011

Novos dirigentes do STM tomam posse amanhã

Amanhã, 17, acontece a posse da nova gestão do STM. O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente e o ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior para o cargo de vice-presidente para o período 2011-201...

...junto à Auditoria da 4ª CJM - Juiz de Fora - MG, onde permaneceu até 1979, quando então foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército. Trabalhou como Procurador ainda...
Novos dirigentes do STM tomam posse amanhã
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sexta-feira, 18/2/2011

STM elege novo presidente

O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do STM para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na tarde de ontem, 17/2. O ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior será o vice-presidente. A posse d...

...junto à Auditoria da 4ª CJM - Juiz de Fora/MG, onde permaneceu até 1979, quando então foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército. Trabalhou como Procurador ainda junto...
STM elege novo presidente
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quinta-feira, 20/8/2009

STM - Teleaudiência contribui com a rapidez processual

Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-...

Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-...
STM - Teleaudiência contribui com a rapidez processual
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terça-feira, 31/3/2009

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses ca...

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses ca...
O STF e a aplicação do princípio da insignificância
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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quarta-feira, 1/6/2005

Eventos OAB-SP

Confira alguns eventos promovidos

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