O que saiu em Migalhas sobre Claudinei Gomes Daniel

Claudinei Gomes Daniel

Claudinei Gomes Daniel

Migalheiro desde julho/2020.

Acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP. Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário da presidência do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná.

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segunda-feira, 10/5/2021

MIGALHAS nº 5.098

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de maio de 2021.

... Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) escrevem sobre a modalidade contratual "built to Suit" e a atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. (Clique aqui) Covid-19 Do...
MIGALHAS nº 5.098
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quarta-feira, 7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

... Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista e ressaltam a importância de...
MIGALHAS nº 5.076
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terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários....
MIGALHAS nº 5.051
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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência,...
MIGALHAS nº 5.031
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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de...
MIGALHAS nº 5.016
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sexta-feira, 27/11/2020

O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB

Compete à União Federal instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, o que pressupõe a autonomia do município para, no âmbito dessas diretrizes, no interesse local, baixar...

... Cidadania e Professora. *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP (Centro Universitário UNIFAESP). Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário de Presidência...
O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...na de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do direito à cidade e da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Conceito ESG Diante da corrida no mundo corporativo para se adequar ao chamado padrão...
MIGALHAS nº 4.988
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terça-feira, 27/10/2020

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais

Visando estimular os investimentos e por via de consequência, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o projeto de lei 2.963/19, tem por escopo regulamentar a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou...

... consultivo e contencioso. *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP (Centro Universitário UNIFAESP). Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário de Presidência...
Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...na de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel assinam artigo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais. (Clique aqui) Concurso público Imagine as seguintes situações:...
MIGALHAS nº 4.966
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terça-feira, 6/10/2020

Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social

Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento

... consultivo e contencioso. *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP (Centro Universitário UNIFAESP). Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário de Presidência...
Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...na de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) descrevem diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento, definem o processo de urbanização de terras...
MIGALHAS nº 4.952
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terça-feira, 22/9/2020

Multipropriedade imobiliária "time sharing" lei 13.777/18

Este artigo tem o objetivo de tratar da multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito Brasileiro através da lei 13.777/18, denominada de Lei de Multipropriedade Imobiliária, que tem por escopo permitir que várias pessoas utilizem ...

... consultivo e contencioso.   *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP (Centro Universitário UNIFAESP). Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário de Presidência...
Multipropriedade imobiliária "time sharing" lei 13.777/18
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...na de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito brasileiro por meio da lei 13.777/18, denominada de lei de multipropriedade imobiliária....
MIGALHAS nº 4.942
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terça-feira, 25/8/2020

REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos

As modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como o seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade, sob a perspectiva da legislaç...

... consultivo e contencioso. *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná – FAESP (Centro Universitário UNIFAESP). Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário de Presidência...
REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam texto que trata das modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como seu fundamento à luz dos princípios constitucionais...
MIGALHAS nº 4.923
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terça-feira, 4/8/2020

A reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil

O RE 654.833 foi julgado em sessão virtual no dia 17/4/20, fixando-se nesse caso que “é imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. Essa decisão repercute diretamente nas áreas imobiliária e urbanística, devendo ser ca...

... consultivo e contencioso. *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP. Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário da presidência do Sindicato dos Advogados...
A reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...na de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil. (Clique aqui) Regularização fundiária quilombola Do escritório...
MIGALHAS nº 4.908
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terça-feira, 14/7/2020

Sancionada a nova lei 15.635 de 2020, que legitima o direito à moradia e a regularização de imóveis em áreas de interesse social

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sancionou no dia 18 de maio de 2020, a Lei de Edificações e Regularizações Fundiárias de Curitiba, de 15.635, que dispõe sobre a regularização das edificações em áreas e ocupações regularizadas pelo pla...

... consultivo e contencioso. *Claudinei Gomes Daniel é acadêmico de Direito pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná – FAESP. Colaborador do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. Secretário da presidência do Sindicato dos Advogados...
Sancionada a nova lei 15.635 de 2020, que legitima o direito à moradia e a regularização de imóveis em áreas de interesse social
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada ...
MIGALHAS nº 4.893
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