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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

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Migalhas Quentes Empresa que não seguiu norma interna reintegrará comerciária
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Empresa que não seguiu norma interna reintegrará comerciária

Segundo o colegiado, a funcionária não foi submetida à norma interna da empresa que estabelece critérios e procedimentos para a rescisão, o que torna nula sua dispensa.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, observou que o TST, em agosto de 2022, no julgamento de recurso repetitivo (IRR-872-26.2012.5.04.0012), pacificou o entendimento de que a Política de Orientação para Melhoria deve ser aplicada a toda...
Migalhas Quentes Comercial de criança vendendo suco não é apologia ao trabalho infantil
terça-feira, 8 de março de 2022

Comercial de criança vendendo suco não é apologia ao trabalho infantil

Para a 7ª turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação.

... votos, vencido o ministro Cláudio Brandão. Processo: RR-221-53.2012.5.09.0012 Informações: TST.
Migalhas Quentes Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.

... revista da empresa, ministro Cláudio Brandão, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, já decidiu que a circulação em trajes íntimos não configura lesão à intimidade,...
Migalhas Quentes Advogado discute cotas no setor aeronáutico em Audiência Pública
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Advogado discute cotas no setor aeronáutico em Audiência Pública

Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico e sócio Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, esteve presente na audiência que ocorreu no TST, dia 14/6.

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, promoveu audiência pública nesta terça-feira (14/6) para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. Visando colher subsídios para a tentativa...