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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
TST mantém indenização a trabalhador dispensado por telefone
Prevaleceu o voto do ministro Cláudio Brandão, para quem o empregador deve tomar certos cuidados ao comunicar a ruptura do contrato.
... prevaleceu o voto do ministro Cláudio Brandão, que destacou que todo relacionamento rompido de forma unilateral envolve dissabores e questionamentos. No caso especial do vínculo de emprego, há ainda a insegurança do trabalhador de perder renda,...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
TST: Contratações em navios de cruzeiros devem seguir leis brasileiras
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre turmas.
... julgamento o voto do ministro Cláudio Brandão, relator de um dos casos.
De acordo com o ministro, a chamada “lei do pavilhão” - segundo a qual a legislação aplicável é a do país da bandeira da embarcação - tem sido relativizada, principalmente...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 11 de maio de 2023
Empresa que não seguiu norma interna reintegrará comerciária
Segundo o colegiado, a funcionária não foi submetida à norma interna da empresa que estabelece critérios e procedimentos para a rescisão, o que torna nula sua dispensa.
... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, observou que o TST, em agosto de 2022, no julgamento de recurso repetitivo (IRR-872-26.2012.5.04.0012), pacificou o entendimento de que a Política de Orientação para Melhoria deve ser aplicada a toda...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Trabalhador obrigado a tomar banho na frente de colegas receberá indenização
Não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização.
... revista da empresa, ministro Cláudio Brandão, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST, já decidiu que a circulação em trajes íntimos não configura lesão à intimidade,...