O que saiu em Migalhas sobre Sistema de gerenciamento de conteúdo
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O que saiu em Migalhas sobre Sistema de gerenciamento de conteúdo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sistema de gerenciamento de conteúdo
/amanhecidas
quinta-feira, 1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de abril de 2021.

... tratarem do julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, observam que as autoridades fiscais buscam subterfúgios para limitar o alcance das decisões favoráveis aos contribuintes. (Clique aqui) Tributário - II Para tentar minimizar...
MIGALHAS nº 5.073
ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Primeira manifestação de Nunes Marques no plenário do STF é pedido de vista
TV Migalhas
quarta-feira, 11/11/2020

Primeira manifestação de Nunes Marques no plenário do STF é pedido de vista

O novo ministro do STF Nunes Marques pediu vista e interrompeu julgamento para decidir qual tributo deve incidir sobre o direito de uso de programas de computador (softwares): o ICMS ou o ISS. Nunes Marques enfatizou que está em seu 4º dia útil de trabalho no STF e só teve acesso ao sistema de processos na segunda-feira e, por isso, pediu vista dos autos. Veja a matéria completa:

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio
TV Migalhas
quarta-feira, 4/11/2020

"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio

Durante o julgamento sobre a incidência, ou não, do ICMS sobre suporte e programas de computador (software), o ministro Marco Aurélio disse: "Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos, a parafernália de tributos que nós temos". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
TV Migalhas
terça-feira, 3/11/2020

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação

Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com programas de computador. Na avaliação do sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Maurício Barros, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja mais em:

/amanhecidas
sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...e virtual. (Clique aqui) ICMS – Gás boliviano Estado de MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação do gás da Bolívia. Por 5x4, o STF entendeu que o critério material do fato gerador de ICMS importação ocorre no Estado sul-mato-grossense....
MIGALHAS nº 4.964
Recentes decisões tributárias do STF e STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Webinar
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Para discutir a solução dos antigos e os novos problemas tributários, Migalhas realizou, em parceria com o Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da S...

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais:

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Carolina Romanini, Gabriel Caldiron Rezende, Luciano Sapata, Paulo César Conrado e Júlio de Oliveira
A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/coluna/german-report
terça-feira, 17/3/2020

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital.

... celebrado dois contratos CMS Spread Ladder Swap com outro banco, em 2002, com prazo de vigência de dez anos. Em 2005, o banco réu aconselhou a autora, com base em estudos e analises apresentadas em PowerPoint, a reduzir os altos juros que...
Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital
/quentes
quarta-feira, 4/12/2019

Open banking é solução para ampliar eficiência do sistema financeiro, diz diretor do Banco Central

Pinho de Mello, do Banco Central, foi um dos painelistas do evento “Open Banking – Para onde caminhamos?”, organizado pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados

... Charles Kerrigan, Sócio do CMS Law Tax nas áreas de Banking e International Finance, ressaltou como principal transformação a maior oferta de produtos financeiros e o benefício de escolha aos clientes. “O Open Banking é uma tendência mundial...
Open banking é solução para ampliar eficiência do sistema financeiro, diz diretor do Banco Central
/depeso
quinta-feira, 2/5/2019

A história do Gerenciamento Eletrônico de Documentos - como surgiu o primeiro GED

Como primeiro “não americano” a participar desses eventos me apaixonei pelo tema de Gestão do Conhecimento, mas sempre tive muita curiosidade como isso havia começado lá e novamente fui pesquisar e descobri coisa muito interessantes.

... para uma firma chamada CMS Data, mas que ainda não havia nada com relação à gerenciamento de documentos. Foi no ano de 1984 na demonstração do CLO na conferência do American Bar Association em Chicago que surgiu o conceito. Naquela apresentação,...
A história do Gerenciamento Eletrônico de Documentos - como surgiu o primeiro GED
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segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG · Conserto Consultoria· Damásio Educacional· dcms Estratégia Jurídica· DocWise· EBRADI - Escola Brasileira de Direito · Editora Del Rey· Editora Fórum ·...
MIGALHAS nº 4.480
/depeso
quarta-feira, 21/6/2017

5 dicas de como proteger seu escritório jurídico contra hackers

Luciano Martins

Uma onda de ataques de ransomware fez estragos em diversas áreas ao redor do mundo. Saiba como proteger seu escritório jurídico com este post exclusivo.

...em não fazerem acessos em CMS do site ou acessarem o email da empresa em Lan House, evitarem o uso de pen drives que não sejam somente da empresa. Essas são práticas que nos dias de hoje devem ser evitadas. Segurança...
5 dicas de como proteger seu escritório jurídico contra hackers
/amanhecidas
sexta-feira, 11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2015.

...Social ; IPC Marketing ; Grupo Guia ; CMS People ; Flávio Roberto ; Riselda Morais ; Rafael de Oliveira Castro Alves ; Carlos Ezequiel Santana. _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 3.760
/pilulas
segunda-feira, 8/6/2015

Migalhíssimas

Sócios de Demarest Advogados, Thiago Sandim e António Aires estarão em New York representando o escritório no "Private Equity Latin America Forum 2015", que acontece hoje e amanhã. Sandim será moderador do painel "Turnarounds, Distr...

...parceria com o escritório CMS, em Londres. O tema do evento será "Restructuring in Brazil : challenges and opportunities". Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá...
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