O que saiu em Migalhas sobre Comando numérico computadorizado

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comando numérico computadorizado
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segunda-feira, 3/5/2021

Indústria da moda: Resiliência e reinvenção com os efeitos da pandemia

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções, de janeiro de 2016 à julho de 2019: China, Índia e Indonésia foram os países de que o Brasil mais importou produtos têxteis.

... particular, confira-se o que CNC1, CNI2, FGV3 e IBEVAR4 apuraram: Com a indústria da moda não foi diferente – esta foi diretamente impactada pela Pandemia, considerando-se, sobretudo, que o setor movimenta a economia mundial. O Brasil...
Indústria da moda: Resiliência e reinvenção com os efeitos da pandemia
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quarta-feira, 7/4/2021

O planejamento tributário à luz da recente decisão do STF

Supremo chancela a liberdade dos contribuintes de realizar atividades da forma menos onerosa, podendo adotar procedimentos lícitos que busquem reduzir o impacto dos tributos em seus negócios

... contrários aos pedidos da CNC (faltando apenas um voto para formar maioria no Plenário do STF), em uma leitura apressada apenas do resultado do julgamento, ter-se-ia a sensação de que os contribuintes saíram derrotados na discussão. Ocorre...
O planejamento tributário à luz da recente decisão do STF
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quinta-feira, 18/3/2021

Crédito e superendividamento: As soluções no PL 3.515/15

O superendividamento corresponde à morte civil de um consumidor, à sua exclusão do mercado de consumo.

... Bens, Serviços e Turismo (CNC) no último ano. O cenário é pior para as famílias com renda de até dez salários-mínimos. Atualmente é de 66,7% o percentual de famílias brasileiras endividadas. Já o percentual das que estão sem pagar contas é...
Crédito e superendividamento: As soluções no PL 3.515/15
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terça-feira, 9/3/2021

Controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho

Considerando o caráter preventivo da regra, bem como sua amplitude, afasta-se, à primeira vista, a possibilidade da contratação de empresas ou instituições que façam parte do conselho deliberativo ou estejam de alguma forma vinculados

...o Nacional do Comércio (CNC); g) da Confederação Nacional da Indústria (CNI); h) da Secretaria Nacional da Economia do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento; i) da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento...
Controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho
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terça-feira, 22/12/2020

STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos

Maioria dos ministros consideraram que o dispositivo contraria as normas federais que regem a regulação do setor.

... declarou impedido. A CNC - Confederação Nacional do Comércio questionou no Supremo dispositivos da lei 3.452/01 do RJ que obriga as farmácias e drogarias do Estado a conceder descontos de até 30% para consumidores com mais de 60 anos. A...
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos
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terça-feira, 15/12/2020

Leiloeiros não podem exercer comércio ou constituir sociedade, decide STF

Os ministros validaram norma que proíbe leiloeiro de exercer o comércio direta ou indiretamente em seu nome ou em nome de terceiros.

...e ação apresentada pela CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo contra decreto que estabelece restrições a leiloeiros. A Confederação questionou dispositivos (artigo 36, parágrafos 1º e 2º) do decreto 21.981/32,...
Leiloeiros não podem exercer comércio ou constituir sociedade, decide STF
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quarta-feira, 11/11/2020

É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF

Artigo da instrução 308/99 da CVM determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente para um mesmo cliente, e intervalo mínimo de três anos para recontratação.

... Aurélio. Em 2003, a CNC - Confederação Nacional do Comércio contestou o art. 31 da instrução 308/99 da CVM - Comissão de Valores Imobiliários, que determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente...
É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF
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segunda-feira, 26/10/2020

Análise de lei paulista que alterou IPVA é adiada pelo Supremo

Antes do julgamento ser suspenso, relator Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade parcial da lei.

... Gilmar Mendes. Caso A CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo questionou, no STF, dispositivos da lei de SP 13.296/08. A norma estabeleceu novo tratamento tributário para o IPVA incidente sobre carros das empresas...
Análise de lei paulista que alterou IPVA é adiada pelo Supremo
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quinta-feira, 10/9/2020

A ADIn 2446 e o planejamento tributário

Na aludida ADIn, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, se questiona a constitucionalidade da LC 104/2001, na parte em que acrescentou o parágrafo único ao art. 116 do CTN.

... Bens, Serviços e Turismo – CNC, se questiona a constitucionalidade da LC 104/2001, na parte em que acrescentou o parágrafo único ao art. 116 do Código Tributário Nacional, assim redigido: "Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá...
A ADIn 2446 e o planejamento tributário
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

...o Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu. 4....
“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
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segunda-feira, 24/8/2020

Lei do PR que proíbe consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo é constitucional, decide STF

No entendimento da ministra Rosa Weber, relatora, a norma equaliza proporcionalmente o conflito entre os direitos de terceiros não fumantes e a proteção adequada à saúde.

... ADIn 4.353, ajuizada pela CNC -  Confederação Nacional do Comércio, afirma-se que a lei estadual contraria o direito individual dos fumantes de fazerem uso de um produto lícito e restringiu o direito coletivo dos comerciantes de exercer atividade...
Lei do PR que proíbe consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo é constitucional, decide STF
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quarta-feira, 12/8/2020

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

... correção. No mesmo sentido, a CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, pelo advogado Roberto Nogueira, defende que a razoabilidade e os aspectos econômicos e sociais foram levados em conta no momento da reforma...
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
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terça-feira, 28/7/2020

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.

... Nacional da Indústria, a CNC - Confederação Nacional do Comércio e a CUT - Central Única dos Trabalhadores. A Unafisco pede que os conselheiros representantes dos contribuintes sejam escolhidos por meio de concurso público.  Segundo o associação,...
OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf
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quarta-feira, 1/7/2020

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo.

... intencionam operar no futuro: o CNC – Conselho Nacional dos Clubes, de aparição fugaz e propósito louvável no início desta crise, aos olhos do grande público revelou-se como efêmero, traduzindo-se mais como um guarda-chuva que "curou dos seus"...
Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo
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sexta-feira, 26/6/2020

Legitimidade ativa

É com enorme satisfação que trazemos a conhecimento de todos, que o julgamento concluído em 15/6/20, o STF reconheceu, por unanimidade de votos, a legitimidade ativa da Abrasce para o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (A...

... entidades como por exemplo a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) entre as credenciadas ao questionamento, no STF, da constitucionalidade de leis federais. Diante de situações como essas, tem...
Legitimidade ativa
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sábado, 20/6/2020

STF: Estados não podem regular ocupação de segurança comunitária para guardas de rua

Ação foi proposta em 2003 contra lei estadual de SP que criou os "profissionais autônomos de segurança comunitária".

... Paulo.  O caso Em 2003, a CNC - Confederação Nacional do Comércio ajuizou ação, com pedido de liminar, contra dispositivos da lei estadual 11.275/02, de SP. A norma regula serviços de vigilância e guardas noturnos particulares e, segundo...
STF: Estados não podem regular ocupação de segurança comunitária para guardas de rua
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sexta-feira, 8/5/2020

Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pedro Mahin

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

... Comissão Nacional dos Clubes (CNC), que representa as agremiações da primeira até a quarta divisão do futebol brasileiro, foi rejeitada pela Federação Nacional dos Atletas de Futebol Nacional (Fenapaf). Para os atletas, é imprescindível que...
Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol
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segunda-feira, 13/4/2020

COVID-19 e os impactos nas relações de consumo do segmento de turismo

Leonardo Neri

O Judiciário e os órgãos de proteção ao consumidor, vem compreendendo a necessidade de que eventuais cancelamentos e reagendamentos, sejam realizados sem abusividade ao consumidor, ao mesmo tempo em que os fornecedores também possam não ser...

... Bens, Serviços e Turismo (CNC) é que o impacto seja ainda maior na perda de empregos formais, mesmo diante de novas medidas adotadas com a promulgação da MP 927, no último dia 22 de março de 2020. Após as restrições vivenciadas em nível mundial,...
COVID-19 e os impactos nas relações de consumo do segmento de turismo
/coluna/cenario
terça-feira, 7/4/2020

Cenário - 7.4.20

Foram lançadas hoje as ferramentas digitais que vão dar sustentação ao pagamento do auxílio de R$ 600 para quem tem direito ao benefício emergencial criado em razão da crise de covid-19.

...e Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez as contas e estima que as vendas da Páscoa em 2020 devem registrar uma queda histórica de 31,6% em relação a 2019. Um estudo exclusivo indica que o faturamento do varejo deve alcançar R$ 1,598 bilhões este...
Cenário - 7.4.20
/coluna/cenario
sexta-feira, 20/3/2020

Cenário - 20.3.20

A equipe econômica programou para hoje a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre.

... Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou propostas e endereçou-as ao Poder Público. O pacote visa amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. As perdas já são uma realidade. O objetivo é preservar atividades econômicas...
Cenário - 20.3.20
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