O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional De Direito Agrario
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional De Direito Agrario

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quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

... realiza, dias 22 e 23/8, em SP, o "III Congresso Nacional de Direito Agrário". O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; os ex-ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues e Antonio Cabrera Mano Filho, e o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga,...
MIGALHAS nº 4.670
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segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...acontece em Brasília o "II Congresso Nacional de Direito Agrário", no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com a organização de Frederico Price Grechi, da comissão de Direito Agrário do IAB - Instituto dos...
MIGALHAS nº 4.423
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terça-feira, 7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

...acontece em Brasília o "II Congresso Nacional de Direito Agrário", no auditório Nereu Ramos, com a organização de Frederico Price Grechi, da comissão de Direito Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O...
MIGALHAS nº 4.414
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terça-feira, 8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de agosto de 2017.

...Rodrigues fará na abertura do "I Congresso Nacional de Direito Agrário - Homenagem a Octavio Mello Alvarenga", que será realizado, dias 10 e 11/8, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. A entrada para...
MIGALHAS nº 4.170
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quinta-feira, 27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de julho de 2017.

...Advogados, participa do "I Congresso Nacional de Direito Agrário", organizado pelo IAB. (Clique aqui) Faltam apenas duas semanas para o início dos "Cursos Básico e Avançado de Compliance e Anticorrupção/Antissuborno"...
MIGALHAS nº 4.162
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quarta-feira, 28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...Advogados, participa do "I Congresso Nacional de Direito Agrário". Organizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, o evento acontece no RJ. (Clique aqui) Mariana Magalhães Avelar, sócia do escritório Manesco,...
MIGALHAS nº 4.141
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 24/3/2014

O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência

Os colunistas ebatem sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais.

...legislativa. A existência pretérita do CNDA até 1998 é comprovação disso. O mal do remédio Constituição Federal, artigo 5º, inciso XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas...
O debate sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais - um relato da audiência pública e uma visão sobre sua essência
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terça-feira, 9/7/2013

Especialistas falam sobre projeto que modifica o funcionamento do Ecad

Na última quarta-feira, 3, o Senado aprovou o PLS 129/12, que estabelece novas regras para o funcionamento do Ecad.

...Nacional de Direito Autoral (CNDA) já exercia atos de supervisão. Será, então, que nessa época já era inconstitucional? André: Nunca e demais lembrar que os direitos autorais são considerados direitos fundamentais de...
Especialistas falam sobre projeto que modifica o funcionamento do Ecad
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quinta-feira, 26/4/2012

Relatório final da CPI do Ecad é aprovado e órgão se manifesta

Ecad defende que CPI nada conseguiu provar.

...recomenda ao Executivo criar o CNDA - Conselho Nacional de Direitos Autorais e a SNDA - Secretaria Nacional de Direitos Autorais, ambas subordinadas ao MJ. A CPI do Ecad também propõe indiciamento de 15 pessoas...
Relatório final da CPI do Ecad é aprovado e órgão se manifesta
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quinta-feira, 30/6/2011

TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD

Em decisão recursal unânime, a 5ª turma Cível do TJ/DF reformou decisão de 1ª instância que condenava a ACP - Associação dos Criadores do Planalto a pagar ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição mais de R$ 119 mil de dire...

...acordo com as normas estabelecidas pelo CNDA, uma central de arrecadação e de distribuição de direitos de execução pública de músicas - o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - e associações de...
TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD
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segunda-feira, 26/10/2009

MIGALHAS nº 2.254

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.254 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : COGEAE-PUC/SP (Clique aqui) _________________ _____________ "O...

MIGALHAS nº 2.254
MIGALHAS nº 2.254
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sexta-feira, 16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

MIGALHAS nº 2.248
MIGALHAS nº 2.248
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sexta-feira, 3/7/2009

STJ - Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

Em obra artística de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento, como previsto no artigo 15 da lei 5.988/73, ressalvada a garantia dos direitos conexos dos profissionais contratados para o projet...

Em obra artística de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento, como previsto no artigo 15 da lei 5.988/73, ressalvada a garantia dos direitos conexos dos profissionais contratados para o projet...
STJ - Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
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quarta-feira, 29/8/2007

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito será sabatinado hoje

Sabatina Ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi indicado por Lula Marcada para as 10h de hoje a sabatina do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STJ. O ministro foi indicado ontem pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Sabatina Ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi indicado por Lula Marcada para as 10h de hoje a sabatina do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STJ. O ministro foi indicado ontem pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito será sabatinado hoje
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terça-feira, 14/8/2007

Vaga no STF

STF   Conheça os nomes mais cotados para a vaga de ministro   Veja abaixo uma pequena biografia dos nomes mais cotados para assumir a vaga de ministro no S...

STF   Conheça os nomes mais cotados para a vaga de ministro   Veja abaixo uma pequena biografia dos nomes mais cotados para assumir a vaga de ministro no S...
Vaga no STF
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