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O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional De Direito Do Trabalho

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Migalhas Quentes Em um ano, JT emitiu 15 milhões de certidões negativas
terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Em um ano, JT emitiu 15 milhões de certidões negativas

Para TST, procura revela interesse social do serviço.

...bens sobre a possibilidade de obtenção da CNDT. A ideia é coibir a fraude à execução por meio da venda de imóveis ou a transferência de propriedade para cônjuges para evitar a penhora. Em SP, o procedimento se tornou...
Migalhas de peso Decreto municipal restringindo demissões. Pode?
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Decreto municipal restringindo demissões. Pode?

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

... trabalhista, por meio da CNDT, além do cumprimento do disposto no art. 7º, inc. XXXIII, da CF. A comprovação do atendimento de qualquer outra norma de conduta por qualquer outra forma não encontra amparo na lei 8.666/93, e tratando-se de norma...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.341
quinta-feira, 3 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.341

Quinta-feira, 3 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.341 - Fechamento às 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados (Clique aqui) _________...

...advogados. (Clique aqui) CNDT Desde 2012, quando entrou em vigor a lei 12.440/11, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é requisito imprescindível para participar de licitações. De acordo com dados da JT, foram...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.836
segunda-feira, 19 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.836

Segunda-feira, 19 de março de 2012 - Migalhas nº 2.836 - Fechamento às 10h30. "A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a História, nem o Direito, nem a política admitem senão como preparatório a uma nova ordem de ...

...CNDT. O objetivo é estender a efetividade da CNDT a situações além da prevista na lei 12.440/11 e prevenir fraudes. (Clique aqui) Processo eletrônico O processo eletrônico começará a funcionar no segundo...