O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Prerrogativas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Prerrogativas

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quarta-feira, 7/4/2021

Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15

Sistemática do Código de Processo Civil de 2015 dificulta a contagem do prazo de suspensão do processo por convenção entre as partes.

... Lyon 2. Foi bolsista do CNPq. Atualmente é estagiário plantonista do Departamento Jurídico XI de Agosto.  __________ 1. É digno de menção que nos 3 casos até mesmo inciso escolhido pelo legislador foi o mesmo. 2. Sobre o assunto da...
Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15
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quarta-feira, 10/3/2021

Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da CF, desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais – tempo em que as instituições de ensino públicas vivem uma crise acompanhada...

... recursos controlados por CNPq e CAPES. O contexto hodierno revela, assim, uma profunda crise que torna imperiosa uma reformulação do modelo existente em nossas universidades, repensando e reconstruindo o atual – e disfuncional – formato,...
Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 14/1/2021

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

... Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq). Membro Colaborador da Comissão de Direito imobiliário da OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Condominial do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Assessor Jurídico de Direito Imobiliário no...
O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública
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terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq). Membro Colaborador da Comissão de Direito imobiliário da OAB/PE. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Prestador de Serviços ao Queiroz Cavalcanti Advocacia.
A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual
/quentes
terça-feira, 13/10/2020

Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022

A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade.

... Prerrogativas Criaremos uma Comissão Nacional de Prerrogativas, com representantes em todas as regiões da jurisdição trabalhista (um por TRT), que esteja especialmente voltada para, entre outros temas, uma atuação efetiva durante a pandemia do Coronavírus e no momento...
Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...e Janeiro"Presidente do CNPq vê risco de apagão na pesquisa" Estado de Minas - Minas Gerais"Carne é a mais nova vilã no bolso dos brasileiros" Correio Braziliense – Brasília"Brasília celebra a chuva..." Zero Hora - Porto Alegre"Grupos de renovação...
MIGALHAS nº 4.942
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...ro, procurador Federal do CNPq. (Clique aqui) A iminente entrada da LGPD surpreendeu muitas empresas em meio aos seus projetos de adequação, enquanto outras ainda não deram início. Hoje, o webinar "A LGPD entrou em vigor?! E agora?"...
MIGALHAS nº 4.929
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 10/8/2020

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde.

... Bolsista produtividade do CNPq. Membro do IBDCont. Advogado. **Marco Aurélio Fernandes Garcia é mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de Luxemburgo. Atua na área de...
Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde
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sexta-feira, 19/6/2020

A hierarquia das normas e sua finalidade frente a inconstitucionalidade de compartilhamento de dados pessoais sensíveis

Autorizar o compartilhamento de dados pessoais para cumprir obrigação legal ou regulatória, é preciso atentar-se aos limites, ou até mesmo, a observância de princípios basilares consagrados na Carta Magna para colher e tratar quaisquer dado...

... Científico e Tecnológico (CNPq), concorrência do Edital Universal de 14/2011 (Processo 480729/2011-5). SCALETSKY, Oliveira Cruz Santa Felipe. COÊLHO, Furtado Furtado Marcus. Parecer PCO/OAB.  Assunto: Emergência do novo coronavírus (COVID-19)....
A hierarquia das normas e sua finalidade frente a inconstitucionalidade de compartilhamento de dados pessoais sensíveis
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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... Desenvolvimento Sustentável Global (CNPq –UFMS) e Grupo de Pesquisa Ordem Política, Econômica e Social e Meio Ambiente: Efetividade e Sustentabilidade (CNPq-PUC\SP). Inscrições por e-mail, enviando o nome completo e e-mail para cadastro....
MIGALHAS nº 4.867
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Saúde lançaram edital para financiar pesquisas em distintas áreas de combate ao coronavírus. R$ 50 milhões foram reservados6. Voltada para pequenas empresas do estado de São Paulo, a Financiadora...
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
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quinta-feira, 16/4/2020

A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia

Debora Regina Pastana e Paulo Fernando Corrêa

Enquanto essa guinada de postura política não acontecer também no campo penal, é praticamente impossível implementar a maioria das medidas sanitárias presentes na portaria interministerial.

... científico pela FAPEMIG e CNPq.
A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia
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sexta-feira, 21/2/2020

4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo

O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.

... UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo
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terça-feira, 14/1/2020

Mercado de Capitais, Investimentos e Fundos de Pensão - O que esperar para 2020?

Lobo de Rizzo Advogados organiza encontro para analisar cenário econômico do país, que é favorável para a retomada de investimentos no setor.

... coordenadora de Grupo de Pesquisa CNPq sobre Governança, Auditoria e Compliance, bem como de sócios da banca Lobo de Rizzo Advogados. Informações e inscrições, clique aqui.
Mercado de Capitais, Investimentos e Fundos de Pensão - O que esperar para 2020?
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quinta-feira, 5/12/2019

O que muda no marketing com a lei de proteção de dados?

Júlio César Lourenço do Carmo e Thiago Vermelho

O marketing deverá ser cada vez mais estratégico, encarando isso como um momento empolgante para repensar e evoluir suas táticas.

... pesquisador científico PIBIC/ CNPq, 2018-2019, na área de Direito e as novas tecnologias. *Thiago Vermelho é CEO da Lab Studio Digital e Assessor de Marketing do Grupo AOM. Pós-graduado em Gestão do Design pela Universidade Estadual de Londrina...
O que muda no marketing com a lei de proteção de dados?
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terça-feira, 3/12/2019

MP 905/19: Ponto a ponto

Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrenta...

... UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
MP 905/19: Ponto a ponto
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quarta-feira, 13/11/2019

Levando o INPI a sério

O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa...

... stricto sensu vinculadas ao CNPq4.  Além da cúpula do Judiciário e de estudo de pessoa jurídica de direito público vinculada ao Poder Executivo, o próprio Poder Legislativo tem sido um ambiente enriquecido de uma série de Projetos de Lei...
Levando o INPI a sério
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sexta-feira, 9/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"

Na obra o autor busca investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito.

... argumentativas e da teoria do Direito.  A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes...
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"
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quarta-feira, 24/7/2019

O crime de falsidade ideológica em ambiente digital

Luis Otávio Sales Da Silva Junior

Somente haverá crime se o documento contar com presunção absoluta de veracidade (não se sujeitar à verificação). Naturalmente, essa segunda diretriz alcança os casos alheios ao ambiente digital.

... página digital Lattes do CNPq não é assinado digitalmente, mas decorrente da inserção de dados, mediante imposição de login e senha, não ostentando, portanto, a qualidade de ‘documento digital’ para fins penais.” (STJ, 6ª Turma, RHC 81451/RJ,...
O crime de falsidade ideológica em ambiente digital
/coluna/cenario
quarta-feira, 12/6/2019

Cenário - 12.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a recomposição do orçamento do CNPq em R$ 330 milhões. Fundo Amazônia Sem mudanças Noruega e Alemanha comunicaram ao governo que não aceitam mudanças na gestão do Fundo Amazônia, criado em 2008 com recursos majoritariamente desses dois...
Cenário - 12.6.19
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