O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Saude
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Saude

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quarta-feira, 24/3/2021

Códigos de Boas Práticas e a LGPD

CNSaúde, ANS e inúmeras instituições de saúde no país criam o primeiro Código de Boas Práticas setorial referente à aplicação da LGPD.

... Confederação Nacional de Saúde ("CNSaúde"), em parceria com inúmeras outas entidades e instituições importantes do setor de saúde como a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”), disponibilizou o documento denominado: Código de...
Códigos de Boas Práticas e a LGPD
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quinta-feira, 18/3/2021

Congresso permite indenizar agentes da saúde incapacitados por covid

O projeto, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização aos profissionais de saúde incapacitados para o trabalho em razão da covid-19, havia sido integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

... superior reconhecidos no CNS - Conselho Nacional de Saúde; profissionais de nível técnico vinculados à área de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento. Votação Os vetos derrubados...
Congresso permite indenizar agentes da saúde incapacitados por covid
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quarta-feira, 24/2/2021

STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software

Por maioria, os ministros modularam a decisão da última semana, a fim de impossibilitar a repetição de indébito do ICMS.

... ISS. Já na outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras de serviços de processamento...
STF fixa marco para valer ISS sobre direito de uso de software
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quinta-feira, 18/2/2021

STF fixa ISS sobre o direito de uso de software

Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço o suporte e programas de computador (software).

... ISS. Já na outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras de serviços de processamento...
STF fixa ISS sobre o direito de uso de software
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terça-feira, 2/2/2021

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

... óbitos, IRPF, INSS, FGTS, CNS, NIS e PIS.  Entre os ministros da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 categorias. O presidente do STF, Luiz Fux, tem dados ofertados em 23 categorias. Todos outros também têm...
Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
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quarta-feira, 23/12/2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

... Jurídico de Seguros da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), ocorrido no último dia 04/11/2020, mencionou que todos os agentes envolvidos no contrato de...
A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais
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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...as Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Capacitação A JBS abriu vagas para seu programa de formação de advogados trabalhistas. Profissionais de todo o país podem se candidatar. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 5.000
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segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Falecimento Ex-reitor da Universidade Católica de Santos (UniSantos), professor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro faleceu na manhã de ontem, aos...
MIGALHAS nº 4.999
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sexta-feira, 11/12/2020

STF suspende julgamento sobre tributação de Software

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a questão por meio de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn), quais sejam, ADIn 1.945 e ADIn 5.659.

...o Nacional de Serviços (CNS). A ADIn 1.945 começou a ser julgada em abril do ano corrente e, após de vista do ministro Dias Toffoli, passou a ser julgada de modo conjunto com a ADIn 5.659. Com entendimento majoritário de que as operações...
STF suspende julgamento sobre tributação de Software
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sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...as Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Centenário - Clarice Lispector "Muito boa a lembrança de Migalhas (clique aqui); em outubro último, durante o "Colóquio Internacional...
MIGALHAS nº 4.998
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...as Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Energia limpa O escritório Trench Rossi Watanabe auxiliou a Canadian Solar, uma das mais expressivas companhias de energia solar do mundo, no estabelecimento...
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segunda-feira, 16/11/2020

Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia

As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos Federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.

... Populações Extrativistas (CNS), Laboratório do Observatório do Clima (OC), Greenpeace Brazil, Conectas Direitos Humanos, Instituto Alana, Associação de Jovens Engajamundo, Artigo 19 Brasil e Associação Civil Alternativa Terrazul. O PSB é...
Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia
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quinta-feira, 12/11/2020

É considerada abusiva a publicidade que coloque a saúde de consumidores em risco

Ações de marketing não podem se sobrepor às imposições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19.

... Recomendação 022/20 do CNS, que determinou, logo no início da pandemia que os Governadores, Prefeitos e respectivos secretários de saúde reforçassem ou implementassem as medidas para possibilitar o afastamento social, e que não permitissem...
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quarta-feira, 11/11/2020

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre tributação em software

Antes de pedir vista, o ministro Fux votou pela incidência do ISS nas operações com software.

... ISS. Já a outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras de serviços de processamento...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre tributação em software
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quarta-feira, 4/11/2020

STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software

O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.

... ISS. Já na outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras de serviços de processamento...
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
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quarta-feira, 4/11/2020

Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software

O presidente da Corte, ministro Fux, pediu vista e suspendeu o julgamento. Até o momento, há seis votos pela incidência do ISS nas operações e outros três a favor da incidência do ICMS.

... ISS. Já na outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras de serviços de processamento...
Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software
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terça-feira, 3/11/2020

Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação

STF retoma o julgamento do caso nesta semana.

... ISS. {INNER_BANNER_AREA} Já na outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras...
Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
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quinta-feira, 29/10/2020

STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software

A CNI e a CNS, entidades de indústrias e serviços, alegam que a tributação afronta dispositivos da CF.

... ISS. Já na outra ação, a CNS - Confederação Nacional de Serviços pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto 46.877/15, de Minas Gerais. A legislação questionada, diz a CNS, fez com que empresas prestadoras de serviços de processamento...
STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software
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terça-feira, 27/10/2020

WEBINAR - Tributação de software

Está debate no STF a tributação de software é tema que merece amplo debate. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software e o colunista Saul Tourinho Leal, realiza webinar para ...

... 5659 Ricardo Godoi - CNS Saul Tourinho Leal - ABES ASSISTA ABAIXO
WEBINAR - Tributação de software
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sábado, 10/10/2020

STF julga constitucional lei que reduziu jornada semanal de assistentes sociais

Plenário seguiu voto do relator Celso de Mello, mantendo a lei 12.317/10.

... julgou improcedente ação da CNS – Confederação Nacional de Saúde contra a lei 12.317/10, que reduziu a jornada semanal de assistentes sociais para 30 horas. O plenário acolheu na íntegra o voto do ministro Celso de Mello, proferido em sessão...
STF julga constitucional lei que reduziu jornada semanal de assistentes sociais
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