O que saiu em Migalhas sobre Congresso Nacional De Tributos

Colunas - Cenário

terça-feira, 12 de maio de 2020

Cenário - 12.5.20

O IBGE detalhou hoje cedo números do setor de serviços em março: queda de 6,9% frente a fevereiro.

...a supremo". GOVERNO Pesquisa CNT A Confederação Nacional do Transporte divulgou hoje os resultados da nova pesquisa com índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro, além da percepção dos brasileiros sobre...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Confederação Nacional do Turismo requer atuação de Centro de Mediação do STF

Entidade contesta resolução 4.782/20 do BC.

A CNTur – Confederação Nacional do Turismo ingressou nesta quarta-feira, 19, com um pedido na presidência do STF para atuação do recém-criado Centro de Mediação e Conciliação no que concerne à inconstitucionalidade da resolução 4.782/20 do...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Ações sobre bloqueio de bens pela PGFN sem ordem judicial saem do plenário virtual

Pedido de destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

... Produtos Industrializados e CNT - Confederação Nacional do Transporte. As entidades questionam no Supremo a validade do artigo 25 da lei 13.606/18, que altera dispositivos da lei 10.522/02, e permite o bloqueio de bens mesmo sem autorização...

Migalhas de peso

terça-feira, 12 de maio de 2020

Impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas

Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte de cargas, não são os agentes produtivos os principais causadores da degradação das rodovias, já que isto, absolutamente, não...

... Nacional de Transporte (CNT), a degradação das rodovias brasileiras deve-se a uma conjunção de fatores. Fatores de responsabilidade dos gestores públicos: modalidade de pavimentação utilizada, cuja tecnologia e processo produtivo datam da...