quinta-feira, 7/1/2021
Recente posição do STF sobre ITBI
Embora o tema central do caso fosse outro, o STF acabou quebrando um paradigma, até então, consolidado pela jurisprudência e pela doutrina.
...o Tributário Nacional – CNT faz a mesma ressalva? Ainda é muito cedo para saber, mas será interessante ver o comportamento dos Tribunais depois do julgamento desse assunto (tema 796).