O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Procedimiento Penal

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

Mesmo tirada do ar poucas horas depois, a notícia foi tida como verdadeira e reproduzida por alguns sites internacionais.

TJ/RS entendeu que a veiculação da reportagem faz parte do direito de informar, já que se trata de informação verídica.

Jornalista Lasier Martins criticou o fato de o policial não ter visto nenhum dos furtos ocorridos em escola na qual ele fazia a segurança.

TJ/RJ, no entanto, reduziu valor da indenização de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.

Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou outro nome em seu lugar.

Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca por um novo emprego.

A senhora chegou a receber numa mesma manhã mais de 15 ligações com objetivo de contratar programas sexuais.

Para Corte gaúcha, morte de animal de estimação acarreta dano moral indenizável.

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contex...

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