TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Codigo De Processo Penal Militar

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Penal Militar

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto 2020"
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto 2020"

Nova edição aumentada e atualizada na versão cartonada.

...e (lei 13.964/2019) • Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (lei 13.964/2019) • Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (lei 13.834/2019) • Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros...
Migalhas Quentes É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
segunda-feira, 28 de novembro de 2011

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

A 5ª turma do STJ, com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da aplicação da Lei de Execuções Pena...

...à jurisdição ordinária ", o art. 3º do Código de Processo Penal Militar determina a aplicação da legislação processual penal comum nos casos omissos. Ante o vácuo legislativo, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do...
Migalhas de Peso A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união
quarta-feira, 18 de outubro de 2017

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da união

Reafirmo o meu entendimento segundo o qual em um Estado Democrático de Direito não se admite uma Justiça Militar, ao menos em tempo de paz e para julgar crimes cuja tipificação já se encontra na legislação penal ordinária.

...organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas), do Código de Processo Penal Militar e do Código Eleitoral. Resta-nos, por fim, analisar a nova lei sob o prisma constitucional, perguntando se a norma viola a...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva"
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva"

O "Vade Mecum Saraiva" é mais completo e com a maior quantidade de normas, baseado tanto na grade curricular das instituições de ensino quanto em concursos públicos.

... para: Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares; Legislação previdenciária; Principais convenções internacionais - regimentos internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).  O conteúdo foi criteriosamente...