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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Transito

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Migalhas Quentes Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez
domingo, 17 de novembro de 2019

Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez

Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT.

... Asiel Henrique de Sousa, o Código de Trânsito contempla duas infrações distintas, uma para quem se recusa a realizar o teste e outra para quem está comprovadamente embriagado e se opõe ao teste. Conforme explicou o relator, o condutor que dirige comprovadamente...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.879
quarta-feira, 24 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... sanção. (Clique aqui) Código de Trânsito A Câmara aprovou texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, com o perdão do trocadilho, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.009
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...a constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente. (Clique aqui) Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH é publicada com vetos. (Clique aqui) STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram...
Migalhas Quentes Motorista bêbado que dirigia Fusca sem volante consegue cautelares
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Motorista bêbado que dirigia Fusca sem volante consegue cautelares

O homem não poderá se ausentar da residência, está proibido de mudar de endereço e terá que comparecer a todos os atos processuais.

... controle. {INNER_BANNER_AREA} Código de Trânsito A embriaguez ao volante está tipificada como crime no artigo 306 do Código de Trânsito, com pena de seis meses a três anos. Dirigir sem habilitação é infração administrativa mas se o ato resulta em risco...