Home >
Tudo sobre > Código Eleitoral brasileiro

O que saiu em Migalhas sobre Código Eleitoral brasileiro

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Com estreia de Dino, STF julga sobras eleitorais e desmatamento

A primeira participação presencial do ministro Dino ocorrerá na terça-feira, durante a sessão da 1ª turma do STF. Na quarta-feira, ele participará de sua primeira sessão no plenário.

... exceção do artigo 111 do Código Eleitoral. Já o ministro Edson Fachin defendeu a validade dos dispositivos questionados. A ministra Cármen Lúcia fez um apelo para que a decisão seja proferida até 5 de março, antes da renovação das resoluções do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de abril de 2023

STF valida votos para candidatos com registro "sub judice"

Ficam excluídos do cômputo apenas os votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja indeferido sub judice no dia da eleição.

... político (arts. 222 e 237 do Código Eleitoral).” Naquela ocasião, Barroso foi acompanhado por Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. Em seguida pediu vista dos autos o ministro Alexandre de Moraes. Em voto-vista, Moraes acompanhou o relator....

TV Migalhas

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Rodrigo Pacheco - Eleições de 2022 e código eleitoral

Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

TRE/SP: Roberto Jefferson é absolvido por ofensas a Cármen Lúcia

Juíza destacou a ausência de manifestação da ministra no processo, elemento essencial para o prosseguimento da ação.

... tipificado no artigo 326 do Código Eleitoral, isto não seria suficiente para o decreto condenatório, porque, de qualquer forma, não haveria a oitiva da vítima, confirmando a violação à sua honra subjetiva, elementar do crime de injúria eleitoral.” Processo:...