O que saiu em Migalhas sobre Codigo Judicial
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Judicial

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segunda-feira, 25/11/2019

A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais

Érica Barbosa, Silva, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção

Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação.

...s em alguns estados por Códigos de Normas do Extrajudicial, tendo em vista a tendência da desjudicialização e o aumento das certidões de inteiro teor, como na hipótese de pedido de dupla cidadania. A certidão expedida pelo registrador civil é importante meio de prova...
A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais
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sexta-feira, 8/4/2011

JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação

Pretensões JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação O juiz do Trabalho Marcel Lopes Machado, da 1ª vara de Ub...

...00691-2006-043-03-00-7) Os comentários ao Código Iberoamericano de Ética Judicial traduzem o dever do magistrado de velar pela ética judicial, exigindo-a das demais profissões que estão a atuar no processo7. Razões pelas...
JT condena reclamante em litigância de má-fé por assédio processual e abuso de direito constitucional de ação
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quinta-feira, 28/8/2008

Texto completo do Código de Ética da Magistratura Nacional

O plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, no dia 26/8, o Código de Ética da Magistratura Nacional.

O plenário do CNJ aprovou, por unanimidade, no dia 26/8, o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Texto completo do Código de Ética da Magistratura Nacional
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