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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

Migalhas Quentes

domingo, 21 de janeiro de 2018

Ministério da Justiça aprova regimento interno da Comissão de Anistia

Portaria foi publicada no DOU desta segunda-feira, 15.

...arbítrio estatal, o Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, tem cumprido a função pública de aprofundar o processo democrático brasileiro a partir da busca de valores próprios da Justiça de Transição: o...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de julho de 2012

MIGALHAS nº 2.914

Quinta-feira, 12 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.914 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : R. S. Valverde Advogados (Clique aqui) ________________________...

...indenizar. (Clique aqui) 5 - Comissão de Anistia do MJ lança edital para auxiliar vítimas da ditadura por meio de apoio psicológico. (Clique aqui) Licitações : amor e ódio A inclusão de algumas ações do PAC no Regime...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MP 870/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 1º.

... determina também a criação da Comissão de Anistia, que ficará a cargo do ministério. O dispositivo prevê que requisições e decisões do ministro da pasta acerca de anistia política sejam obrigatoriamente cumpridas em até 70 dias. Veja a íntegra dos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...ministro da Justiça estão a Comissão de Anistia, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Justiça; o Cade e a Funai são entidades vinculadas. Novos...