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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.882

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de junho de 2016.

...Políticas sobre Drogas, da Comissão de Anistia e das outras áreas do ministério. A portaria também estabelece que toda liberação de recursos financeiros ficará condicionada à autorização de sua própria caneta. (Clique...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Governo recompõe Comissão de Anistia e inclui perseguidos na ditadura

Portaria com a definição dos novos membros – entre eles vítimas da ditadura – foi publicada nesta terça-feira no DOU.

... Silvio Almeida, recompôs a Comissão de Anistia. A portaria 31/23, com a definição dos novos integrantes, foi publicada nesta terça-feira, 17, no DOU. Entre os novos indicados, estão vítimas da ditadura militar. De acordo com o ministério, os escolhidos...

Migalhas Quentes

domingo, 21 de janeiro de 2018

Ministério da Justiça aprova regimento interno da Comissão de Anistia

Portaria foi publicada no DOU desta segunda-feira, 15.

...arbítrio estatal, o Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, tem cumprido a função pública de aprofundar o processo democrático brasileiro a partir da busca de valores próprios da Justiça de Transição: o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Anistia. À época, o pai do presidente da OAB era funcionário público, com emprego fixo e integrava a Ação Popular. Ao contrário de outros militantes da época, não estava na clandestinidade. Também não consta...