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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia
Migalhas Quentes 
terça-feira, 4 de dezembro de 2018
O novo Ministério da Justiça
Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.
...ministro da Justiça estão a Comissão de Anistia, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Justiça; o Cade e a Funai são entidades vinculadas. Novos...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
União deve indenizar estudante preso e perseguido na ditadura militar
Juíza ressaltou que o dano imaterial alegado decorre do sofrimento por conta da perseguição, e que a indenização por danos morais não está abrangida na reparação econômica concedida pela Comissão de Anistia.
... analisado no âmbito da Comissão de Anistia, que reconheceu a condição de perseguido político, declarando-o anistiado e efetuando o pagamento de indenização pelos danos experimentados. Sustentou a impossibilidade de cumulação de indenizações e ausência...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 14 de junho de 2021
STJ anula procedimento de Damares que cancelou portaria da anistia
Para 1ª seção, se para a concessão de anistia é necessária análise pela Comissão, de igual modo a anulação deve ser submetida àquele órgão.
... condicionada à análise pela Comissão de Anistia, de igual modo a anulação deve ser submetida àquele órgão.
Os escritórios Shigueru Sumida e Janine Massuda Advogados e Paulo Turazza Advogado atuam no caso.
Processos: MS 26.517 e MS 26.496
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário de Pernambuco indenizará Ricardo Zarattini por publicação ofensiva
A decisão por maioria é da 3ª turma do STJ.
...inclusive restou inocentado pela Comissão de Anistia. Não se fez uma alusão ou referência a isso."
Marco Buzzi fez questão de ressaltar que direitos constitucionais podem colidir, no entanto a ponderação sobre o descuido...