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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.914
quinta-feira, 12 de julho de 2012

MIGALHAS nº 2.914

Quinta-feira, 12 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.914 - Fechamento às 11h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : R. S. Valverde Advogados (Clique aqui) ________________________...

...indenizar. (Clique aqui) 5 - Comissão de Anistia do MJ lança edital para auxiliar vítimas da ditadura por meio de apoio psicológico. (Clique aqui) Licitações : amor e ódio A inclusão de algumas ações do PAC no Regime...
Migalhas Quentes Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF
quarta-feira, 31 de julho de 2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Anistia. À época, o pai do presidente da OAB era funcionário público, com emprego fixo e integrava a Ação Popular. Ao contrário de outros militantes da época, não estava na clandestinidade. Também não consta...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.079
sexta-feira, 15 de março de 2013

MIGALHAS nº 3.079

Sexta-feira, 15 de março de 2013 - Migalhas nº 3.079 - Fechamento às 10h57. "A formiga tem mais dinheiro, mas a cigarra tem mais glória. Infelizmente, a glória não é coisa que os prestamistas e os agiotas aceitem como penhor de qua...

...hoje, na USP, em sessão da Comissão de Anistia do MJ, a apreciação do pedido de anistia política post morten do ex-estudante de geologia, Alexandre Vannuchi Leme. Ele foi morto em 1973 no DOI-CODI e, na época, a família...
Migalhas Quentes OAB contesta no STF anulação de anistias políticas pelo ministério da Damares
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

OAB contesta no STF anulação de anistias políticas pelo ministério da Damares

As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.

... portarias e a determinação à Comissão de Anistia para que efetue os pagamentos concernentes às anistias anteriormente concedidas aos atingidos pelas portarias 1.266 a 1.579. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade dos atos. Processo:...