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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Algumas impressões sobre a lei 14.289/22

Num país em que uma parcela da população vive com doenças crônicas, tais como HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, a imposição do sigilo como regra geral a ser obedecida por agentes públicos e privados afigura-se como um avanç...

... recebido parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais pela Senadora Ângela Portela, bem como na Comissão de Constituição e Justiça. Na Câmara dos Deputados, tramitando como projeto de lei 7.658/14, recebeu uma subemenda substitutiva global e duas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Projeto do ato médico vai à sanção presidencial

Plenário do Senado aprova projeto do ato médico que regulamenta a atividade médica.

...PSDB/GO, relatora na CAS- Comissão de Assuntos Sociais. Enviado à Câmara, foi modificado novamente e voltou ao Senado como novo substitutivo (SCD 268/02), em outubro de 2009. Esse foi o texto que serviu de base ao aprovado...

Migalhas Quentes

domingo, 31 de agosto de 2014

Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo

O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos.

...decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais. O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos, o correspondente, hoje, a R$ 28.960.

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 29 de março de 2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.