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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais

Migalhas Quentes

domingo, 31 de agosto de 2014

Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo

O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos.

...decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais. O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos, o correspondente, hoje, a R$ 28.960.

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Porandubas nº 535

Um grande susto para o governo a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

...da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Estava muito confiante a ponto de não ter feito monitoramento da votação. Conversa de bastidor dá conta de participação do líder do PMDB no Senado,...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de outubro de 2018

Segue para sanção projeto sobre validade nacional das receitas de medicamentos controlados

Texto segue para sanção presidencial.

...relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) argumentou que as farmácias contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, a ela...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de março de 2021

PL prevê multa para empresa que pagar salário inferior às mulheres

Projeto segue para sanção presidencial.

... texto passou pelas CAS – Comissão de Assuntos Sociais e CDH - Comissão Direitos Humanos, nas quais teve Paim como relator. Sua votação nesta terça remete a um desarquivamento feito em 2019. No seu relatório, Paim exalta a participação da bancada feminina nesse...