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Fábio Konder Comparato e Fernando Neves criticam projeto que sugere mudanças no artigo 16 da CF O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB e membro do Fórum pela Moralidade Eleitoral, Fáb...
Comissão da OAB debate plebiscitos e referendos dia 17 A Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB se reunirá na sede da OAB nacional, em Brasília, às 14h30 da próxima segunda-feira (17). Na paut...
A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada...
Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Processual Constitucional" (520 p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e gentilmente oferecida pela Editora Sa...