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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Estado Democratico De Direito

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP

Advogada integra Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.

... Direito Ambiental; e (v) Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito (CDEDD). No sistema OAB, recebeu homenagens, dentre as quais: (i) pelos serviços prestados na ESA OAB/RJ; (ii) paraninfa das turmas de advogados e estagiários da subseção da OAB Niterói e da OAB Madureira/Jacarepaguá. Confira...

Migalhas Quentes

sábado, 11 de abril de 2020

Entidades manifestam apoio à recomendação do CNJ para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional

No documento, entidades defendem que Tribunais busquem maior incidência da norma.

... assinam o manifesto, estão a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ, as Comissão de Direito Penal e Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Veja a íntegra da manifestação: _____ MANIFESTO EM APOIO À RECOMENDAÇÃO...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Entidades repudiam "ataques à democracia" por Bolsonaro

Reação se deu após presidente compartilhar vídeos que atacam Congresso e STF.

... ataques à democracia.” A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro convoca os democratas a "manter vigília contra o que se pretende, caso verdadeiro, ser um atentado à cidadania". "Não se pode tolerar um...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Advocacia repudia denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro

MPF/DF requereu afastamento cautelar do bâtonnier.

... Cruz -, por meio de sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito, sustentou que a denúncia é uma “aberração jurídica”: “É certo que o destino da denúncia inepta será a rejeição pelo Poder Judiciário. Esse tipo de ataque à Democracia não passará!”. Veja a íntegra da nota. ______________ Nota...