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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Administrativo

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de abril de 2020

IAB: Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode levar a impeachment

Em nota, o IAB ressalta também ser “inadmissível” que, em meio à pandemia, ocorra “outra crise de ordem político-institucional”.

...o base a análise feita pela Comissão de Direito Administrativo do IAB, considerando o art. 4º da lei 1.079/50, segundo o qual constituem crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a CF. O procurador-geral da República, Augusto Aras,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP

Advogada integra Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.

... carioca, integrou a: (i) Comissão de Direito Administrativo (CODA); (ii) Comissão de Direito Público (CDP); (iii) Comissão de Estudos da Transparência Pública (CETP); (iv) Comissão de Direito Ambiental; e (v) Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito (CDEDD). No...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de maio de 2021

IAB vai criar a Comissão de Direito de Políticas Públicas

Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.

... Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura, anunciaram na manhã da última quarta-feira, 26/5, a criação da Comissão de Direito de Políticas Públicas. Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de junho de 2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... também é presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, é inegável que as falas e os “atos agressivos e impensados” do presidente da República são contrários ao interesse público e com consequências nocivas a todos os brasileiros. Destacou que o crime de...