TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Comissao De Direito Administrativo

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Administrativo

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes IAB: Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode levar a impeachment
segunda-feira, 27 de abril de 2020

IAB: Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode levar a impeachment

Em nota, o IAB ressalta também ser “inadmissível” que, em meio à pandemia, ocorra “outra crise de ordem político-institucional”.

...o base a análise feita pela Comissão de Direito Administrativo do IAB, considerando o art. 4º da lei 1.079/50, segundo o qual constituem crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a CF. O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Migalhas Quentes Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP

Advogada integra Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.

... carioca, integrou a: (i) Comissão de Direito Administrativo (CODA); (ii) Comissão de Direito Público (CDP); (iii) Comissão de Estudos da Transparência Pública (CETP); (iv) Comissão de Direito Ambiental; e (v) Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito (CDEDD). No...
Migalhas Quentes IAB vai criar a Comissão de Direito de Políticas Públicas
quinta-feira, 27 de maio de 2021

IAB vai criar a Comissão de Direito de Políticas Públicas

Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.

... Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura, anunciaram na manhã da última quarta-feira, 26/5, a criação da Comissão de Direito de Políticas Públicas. Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de...
Migalhas Quentes IAB desaprova PL que determina doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos
sábado, 7 de outubro de 2017

IAB desaprova PL que determina doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos

Instituto aprovou parecer que considera matéria inconstitucional.

...é de autoria do relator da Comissão de Direito Administrativo, o advogado Emerson Affonso da Costa Moura. O causídico defendeu que o projeto seja arquivado junto com o texto substitutivo, que ainda prevê que candidatos que...