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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos Tributarios

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Migalhas Quentes Resultado do Sorteio de obra "Por que Dogmática Jurídica?"
segunda-feira, 10 de março de 2008

Resultado do Sorteio de obra "Por que Dogmática Jurídica?"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Por que Dogmática Jurídica?" (Editora Forense - 81 p.), escrita e gentilmente oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo. Sobre a obra : Partindo de exame do ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Por que Dogmática Jurídica?" (Editora Forense - 81 p.), escrita e gentilmente oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo. Sobre a obra : Partindo de exame do ...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.444
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

...advogados e foi preparado pela Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, da qual Carolina faz parte. (Clique aqui) Migalhíssimas "Onde foi parar o pacto federativo e como reconstruí-lo?" A resposta será dada pela...
Migalhas Quentes Suspensa cobrança de ISS das sociedades de advogados do AM
terça-feira, 5 de junho de 2012

Suspensa cobrança de ISS das sociedades de advogados do AM

Pedido de liminar foi feito pela OAB amazonense em MS coletivo.

...esclarece. O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/AM, Luiz Felipe Ozores, acrescentou que a forma como a cobrança é realizada hoje fere a norma do inciso II do artigo 150 da CF/88, que veda à União,...
Migalhas de Peso Penhora e atualização do crédito tributário
segunda-feira, 21 de junho de 2004

Penhora e atualização do crédito tributário

Nos termos do art. 206 do CTN, realizada a penhora de bens no processo de execução, o contribuinte passa a ter direito a uma “certidão positiva com efeitos de negativa”. Nessa certidão, a dívida é referida, mas é feita a ressalva de que a m...

Nos termos do art. 206 do CTN, realizada a penhora de bens no processo de execução, o contribuinte passa a ter direito a uma “certidão positiva com efeitos de negativa”. Nessa certidão, a dívida é referida, mas é feita a ressalva de que a m...