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O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de julho de 2021

O que é CPI? Conheça a história da Comissão Parlamentar de Inquérito

Criada para investigar fatos de interesse do parlamento, a primeira CPI foi instituída na Inglaterra, em 1689.

... efetivada. Ao final da análise, a Comissão de Inquérito não pode mandar prender ou abrir processo, mas pode pedir ao Ministério Público que indicie as pessoas consideradas responsáveis pelos fatos investigados. Um pouco de história A primeira CPI...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de junho de 2021

Maioria do STF suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

Os ministros do STF têm até amanhã para decidir acerca da obrigatoriedade da presença de governadores à CPI da Covid.

... controle desenvolvido por “Comissão de Inquérito” se trata de controle político, parlamentar, que em muito se distancia daquele controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Da mesma forma concluiu o decano Marco Aurélio. O ministro frisou que as CPIs...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

A cura do povo cicatriza a nação: A inconstitucionalidade das eleições no Quênia

A cura do povo cicatriza a nação: A inconstitucionalidade das eleições no Quênia.

...4 de março foi criada a Comissão de Inquérito sobre Violência Pós-Eleitoral e a Comissão da Verdade, Justiça e Reconciliação. Também foi criada a Comissão de Coesão e Interação Nacional. Kofi Annan entendeu que "um acordo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Comissão do Sesc/Senac deve se abster de intervir em administrações regionais

Para ação, deve haver prévia comunicação expressa à Justiça do RJ.

...SENAC - Rio de Janeiro', por parte da Comissão de Inquérito constituída, bem assim a reunião da referida Comissão agendada para o dia 08 de outubro próximo futuro, às 10 horas, na sede da CNC, é que tenho por determinar...