Home >
Tudo sobre > Comissao De Jurisprudencia

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de março de 2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de súmulas e OJs que não estariam adequadas à nova CLT. Mas o relator do caso, ministro Márcio Eurico, suscitou questão de ordem para que o julgamento fosse adiado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação.

...Godinho, o encaminhamento à Comissão de Jurisprudência que acrescente na súmula 266 a expressão "ação anulatória da arrematação", de modo que o entendimento sumular passe a ser: "A admissibilidade do recurso de revista...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de junho de 2015

TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS

Confira como ficaram os enunciados.

...decidiu-se encaminhar à Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos proposta para elaboração de novo texto que tornasse expresso o entendimento já consolidado do TST. Confira a nova redação dos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte

A decisão do Pleno do TST foi em sessão desta segunda-feira, 26, em questão de ordem.

...hierarquia Enquanto presidente da Comissão de Jurisprudência, que propunha a revisão de súmula a partir de decisão em repetitivo da SDI - 1, o ministro João Oreste Dalazen argumentou que "a lei é expressa, tanto o Pleno...