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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.285
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...próximo dia 6. Isso porque a Comissão de Jurisprudência irá propor ao pleno do TST justamente uma arguição de inconstitucionalidade contra as novas regras para revisão da jurisprudência (clique aqui). Novo Apoiador Com...
Migalhas Quentes TST determina correção de créditos trabalhistas pela inflação
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

TST determina correção de créditos trabalhistas pela inflação

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer agora o IPCA-E.

...integral ou parcial. A Comissão de Jurisprudência definirá as alterações que serão feitas na ordem jurisdicional do Tribunal, em especial sobre o cancelamento ou revisão da Orientação Jurisprudencial 300, da...
Migalhas de Peso O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
quarta-feira, 27 de março de 2019

O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação

A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.

...o dispositivo legal. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST apresentou parecer, sustentando a sua inconstitucionalidade, fundamentalmente, por duas razões: - seria incompatível com os princípios constitucionais da autonomia dos Tribunais...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.681
terça-feira, 18 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681