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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

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Migalhas Quentes TST altera redação de súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
terça-feira, 19 de abril de 2016

TST altera redação de súmula 288 sobre complementação de aposentadoria

Decisão altera o item I do verbete, que recebeu ainda os itens III e IV.

...alteração foi proposta pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos depois de a SDI-1, no julgamento de embargos, se inclinar no sentido de não aplicar a disposição contida no item I da súmula 288 em caso que...
Migalhas Quentes TRT da 4ª região cancela súmula sobre honorários de assistência judiciária gratuita e edita outras duas
domingo, 24 de setembro de 2017

TRT da 4ª região cancela súmula sobre honorários de assistência judiciária gratuita e edita outras duas

Confira os verbetes.

...cancelamento foi proposto pela Comissão de Jurisprudência do TRT. O texto previa que "atendidos os requisitos da lei 1.060/50, são devidos os honorários de assistência judiciária gratuita, ainda que o advogado da parte não...
TV Migalhas TST - Reforma trabalhista
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

TST - Reforma trabalhista

O Pleno do TST se reúne no dia 6/2/2018 para debater a adequação das súmulas e orientações jurisprudenciais à reforma trabalhista. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência.

Migalhas Quentes TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
quarta-feira, 20 de abril de 2016

TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

Proposta foi apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.

...entendimento", explicou o presidente da comissão de jurisprudência, ministro João Oreste Dalazen. Confira a nova redação das súmulas que sofreram alteração no conteúdo. Súmula 263 PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO....