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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Jurisprudencia

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Migalhas Quentes Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...junho de 1981; designado membro efetivo da Comissão de Jurisprudência, na nova fase desta, em setembro de 1980, passou a presidi-la, até 1983; a partir desse ano passou a presidir a Comissão de Regimento. Foi membro...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.271
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.271

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de janeiro de 2018.

...examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, tendo em vista a lei 13.467/17 (clique aqui). Enquanto isso... Reforma trabalhista - Sucumbência...
Migalhas Quentes TRT da 4ª região cancela súmula sobre honorários de assistência judiciária gratuita e edita outras duas
domingo, 24 de setembro de 2017

TRT da 4ª região cancela súmula sobre honorários de assistência judiciária gratuita e edita outras duas

Confira os verbetes.

...cancelamento foi proposto pela Comissão de Jurisprudência do TRT. O texto previa que "atendidos os requisitos da lei 1.060/50, são devidos os honorários de assistência judiciária gratuita, ainda que o advogado da parte não...
TV Migalhas TST - Reforma trabalhista
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

TST - Reforma trabalhista

O Pleno do TST se reúne no dia 6/2/2018 para debater a adequação das súmulas e orientações jurisprudenciais à reforma trabalhista. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência.