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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

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Migalhas Quentes Câmara: Comissão aprova guarda compartilhada de animais após divórcio
terça-feira, 31 de outubro de 2023

Câmara: Comissão aprova guarda compartilhada de animais após divórcio

Projeto ainda será analisado pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando...
Migalhas Quentes Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado
domingo, 4 de outubro de 2015

Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.612
terça-feira, 30 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.612

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2023.

... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promovem, dia 1º/6, das 15h45 às 18h, na sede da Ordem paulista, a primeira rodada de discussão do "Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais". O evento terá transmissão pelo canal da...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.538
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.538

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023.

... Ambiente OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promove hoje, na sede da seccional, um debate sobre a importância da floresta amazônica na sustentação dos rios aéreos. O evento, que será realizado das 14 às 18h, é gratuito e também poderá ser...