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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

Migalhas Quentes

sábado, 1 de janeiro de 2022

Advogados explicam capacidade processual conferida aos animais

A discussão sobre a capacidade processual dos animais ganhou força com o caso do abandono de 600 búfalos em uma fazenda em Brotas, no interior de São Paulo.

... e aguarda relatório da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “O Direito deve evoluir em consonância com o avanço do processo civilizatório e ser interpretado à luz do mandamento constitucional, extrapolando-se o reconhecimento de dignidade...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.436

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2022.

... Nacional" promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, na mesa "A Judicialização das Questões Climáticas no Brasil". O evento contará com grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro. Fernando Becker,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de abril de 2013

OAB/SP lança cartilha sobre direitos e deveres dos ciclistas

A publicação é parte da campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”.

...coordenador da cartilha e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, explica que os ciclistas possuem todos os direitos em face da tutela jurídica constitucional e infraconstitucional...

Migalhas Quentes

domingo, 4 de outubro de 2015

Projeto da lei geral das agências reguladoras segue para votação final no Senado

Proposta foi aprovada na CCJ da Casa.