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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de março de 2012

Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC

Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias, a oferta de crédito e os ritos processuais.

...será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Editora Fórum lança obra sobre sustentabilidade e cooperativismo

O livro, um marco na advocacia ambiental-cooperativista, traz os principais temas tratados no I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), ocorrido de 16 a 18 de junho de 2010,...

...Cooperativos. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES no biênio 2010/2011. Secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES no biênio 2010/2011. Diretor jurídico da AEIMA - Associação das Empresas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.436

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2022.

... Nacional" promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, na mesa "A Judicialização das Questões Climáticas no Brasil". O evento contará com grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro. Fernando Becker,...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de agosto de 2022

PL proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Autor da proposta, o deputado Ney Leprevost mostrou estudos em que o uso da substância resulta em potenciais lesões inflamatórias no trato intestinal de animais de experimentação

... chegou a ser aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mas acabou arquivada em 2019. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família, e de Constituição...