Home >
Tudo sobre > Comissao De Meio Ambiente

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Abril Laranja: Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação?

A guarda compartilhada do animal de estimação prioriza o bem-estar do pet, permitindo que ele mantenha o contato com ambos os tutores e receba o carinho como de costume.

... flexibilizou em 2019, quando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto de lei que reconhece os animais de estimação como sujeitos de direitos. Logo, se tornou possível que o casal em processo de divórcio compartilhe a guarda...

Migalhas Quentes

domingo, 5 de novembro de 2023

Projeto que regulamenta mercado de carbono é promissor, diz advogado

Segundo o especialista, a aprovação é importante para a sociedade como um todo, em termos ambientais e econômicos.

... isso aconteça, a CMA - Comissão de Meio Ambiente aprovou o PL 412/22, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Além disso, a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, entidade ligada ao ministério da Fazenda e encarregada da supervisão e regulamentação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... PUC/SP e integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Juliana Lemos é especialista em processos judiciais. Por sua experiência na área, assumiu a Coordenação do Contencioso Judicial do Escritório...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.538

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023.

... Ambiente OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promove hoje, na sede da seccional, um debate sobre a importância da floresta amazônica na sustentação dos rios aéreos. O evento, que será realizado das 14 às 18h, é gratuito e também poderá ser...