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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.612
terça-feira, 30 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.612

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2023.

... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promovem, dia 1º/6, das 15h45 às 18h, na sede da Ordem paulista, a primeira rodada de discussão do "Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais". O evento terá transmissão pelo canal da...
Migalhas Quentes Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
domingo, 23 de agosto de 2015

Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.
Migalhas Quentes Escola Superior de Advocacia da OAB/SP inaugura curso de introdução e conceitos do mercado de carbono
terça-feira, 16 de abril de 2024

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP inaugura curso de introdução e conceitos do mercado de carbono

A especialização é destinada a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam conhecer mais sobre o assunto.

... específicos." Rosa Ramos, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP e coordenadora do curso, ressalta que o mercado de carbono ainda é pouco conhecido: "É um mercado emergente que levanta muitas questões. Por isso, é ideal para aqueles que estão...
Migalhas Quentes Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC
quarta-feira, 14 de março de 2012

Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC

Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias, a oferta de crédito e os ritos processuais.

...será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias,...