O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Saude
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Saude

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quinta-feira, 26/11/2020

Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?

Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas que permitam identi...

...– IBDCNI; Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC; Membro da “Health Law Section” [Comissão de Direito da Saúde] da “American Bar Association” dos Estados Unidos; Vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva do Instituto dos Advogados de Santa Catarina –...
Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?
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terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

... aplicativo que cruza dados da Comissão Nacional de Saúde, do Ministério de Transportes e da Agência de Aviação Civil, a fim de identificar indivíduos que tiveram contato com pessoas infectadas (ou com suspeita de infecção pelo vírus), o que, segundo a justificativa...
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
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terça-feira, 14/4/2020

Pandemia do novo coronavírus à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Diante da necessidade de engajamento da sociedade para a contenção do coronavírus, as práticas adotadas pelos entes públicos devem ser seguidas pela população e devem estar adequadas à LGPD, garantindo, assim, a preservação da segurança, da...

... aplicativo que cruza dados da Comissão Nacional de Saúde, do Ministério de Transportes e da Agência de Aviação civil do país para identificar pessoas que tiveram contato com indivíduos infectados ou com suspeita de ter contraído o vírus, o que possibilita...
Pandemia do novo coronavírus à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
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quarta-feira, 8/4/2020

Proteção de dados na crise do coronavírus

Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi

A Sars-Covid-2 está tendo um impacto profundo não apenas na maneira como o mundo interage socialmente, mas também na maneira como ele interage nas políticas públicas.

... dos dados, por meio da Comissão Nacional de Saúde, emitiu documentos oficiais demonstrando os requisitos de proteção de dados em relação ao estado de calamidade pública para restringir e prevenir a expansão do vírus. Da mesma forma, a CAC (Administração do...
Proteção de dados na crise do coronavírus
/coluna/cenario
quinta-feira, 12/3/2020

Cenário - 12.2.20

Medidas abrangentes passam a ser padrão – isolamentos e restrições na circulação e na aglomeração de pessoas

... chinesas que representam a Comissão Nacional de Saúde relatam que a China superou o pico de coronavírus. Novos casos estão em declínio, de acordo com boletins atualizados hoje. A China vem compartilhando experiência no controle da crise com muitos países:...
Cenário - 12.2.20
/coluna/cenario
segunda-feira, 9/3/2020

Cenário - 9.3.20

Enquanto o Covid-19 se espalha pelo mundo, a China reforça a imagem de que o pior já passou.

...s no fim de semana. A Comissão Nacional de Saúde informou que planeja desativar as demais unidades nos próximos dias. Medidas estão em curso para reativar a criação de empregos nas cidades e no campo. O foco prioritário são as indústrias que mais amargaram...
Cenário - 9.3.20
/quentes
quinta-feira, 27/2/2020

MPF e CNMP elaboram nota técnica para atuação do parquet na crise do coronavírus

Nesta quarta-feira, 26, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Brasil.

... em conjunto com a CES – Comissão de Saúde e a 1CCR – 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF publicaram nota técnica com orientações a promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país. A nota estabelece como estratégia principal...
MPF e CNMP elaboram nota técnica para atuação do parquet na crise do coronavírus
/amanhecidas
quinta-feira, 27/2/2020

MIGALHAS nº 4.799

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

... cliquem aqui.EmergênciaCNMP, Comissão de Saúde e a 1ª câmara de Coordenação e Revisão do MPF publicaram nota técnica com orientações a promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país visando garantir atuação coordenada na fiscalização...
MIGALHAS nº 4.799
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segunda-feira, 10/2/2020

O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito

O mundo hoje está totalmente interconectado. O isolacionismo não pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos.

... chinesas. De acordo com a Comissão Nacional de Saúde, 2.829 novos casos de contaminação foram diagnosticados, elevando o total de infectados, até o momento, para 28.060 em toda China. Já perplexo estava desde o início de dezembro de 2019 com todos os eventos...
O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito
/coluna/cenario
quinta-feira, 30/1/2020

Cenário - 30.1.20

Indicadores preliminares ou já fechados revelam otimismo e/ou melhora efetiva em setores da economia.

... 170 mortes. Conforme a Comissão Nacional de Saúde, 1.370 pacientes permanecem em condições críticas e 12.167 pessoas são suspeitas de estarem infectadas. Até ontem, 124 pessoas receberam alta. NOVO VÍRUS 3 Situação no Brasil O Ministério da Saúde informou...
Cenário - 30.1.20
/coluna/cenario
terça-feira, 28/1/2020

Cenário - 28.1.20

Novas informações e o medo de que ainda não se sabe tudo sobre o coronavírus mexeram ontem com bolsas, câmbio e petróleo.

... total de 106 mortes. A Comissão Nacional de Saúde produz e divulga relatório diários. Segundo informações oficiais, há 976 pacientes em condições críticas e 6.973 pessoas suspeitas de estarem infectadas. REMÉDIOS Formas de tratamento Há 30 medicamentos...
Cenário - 28.1.20
/coluna/cenario
quinta-feira, 23/1/2020

Cenário 23.1.2020

O IBGE divulgou hoje cedo que o primeiro IPCA-15 do ano – prévia da inflação oficial – ficou em 0,71%.

...s sendo investigadas pela Comissão Nacional de Saúde (NHC). Já são 17 mortes. O Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem reunião hoje para decidir se declara ou não situação de emergência. Wuhan (11 milhões de habitantes), onde provavelmente...
Cenário 23.1.2020
/quentes
quinta-feira, 22/8/2019

"A tecnologia tem que trabalhar em favor do processo", diz desembargador Gebran Neto

Magistrado também falou sobre judicialização da saúde em entrevista ao Migalhas.

... também citou a Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias No Sistema Único de Saúde. Confira a programação. _____________
"A tecnologia tem que trabalhar em favor do processo", diz desembargador Gebran Neto
/amanhecidas
quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

... Navarro foi nomeado membro efetivo da Comissão de Estudos Sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB/SP. A solenidade de posse será amanhã, às 18h30, na sede da entidade. Advocacia pública A Softplan acaba de lançar o novo website SAJ Procuradorias, que conta agora...
MIGALHAS nº 4.665
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quarta-feira, 19/12/2018

A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde

Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.

... dessa tarefa era a CITEC - Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde, criada em 2008. Atualmente, o órgão responsável por essa análise de custos, bem como das evidências científicas de determinada tecnologia é a CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias...
A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
/pilulas
sexta-feira, 10/11/2017

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 10 de novembro de 1933, tomou posse a primeira mulher eleita deputada constituinte no Brasil, a médica Carlota Pereira de Queirós. Na Assembleia Nacional Constituinte, Carlota integrou a Comissão de Saúde e Ed...

...Constituinte, Carlota integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela alfabetização e assistência social. Foi de sua autoria o primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais no país. Atualmente, dá-se o...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

...Constituinte, Carlota integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela alfabetização e assistência social. Foi de sua autoria o primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais no país. Atualmente, dá-se o...
MIGALHAS nº 4.232
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sexta-feira, 9/6/2017

O exemplo do Judiciário na saúde

Sem dúvida, grande parte das ações que envolvem medicamentos, exames de alta complexidade e cirurgias são urgentes.

...da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos/SP, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Ética da UNESP...
O exemplo do Judiciário na saúde
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quinta-feira, 18/5/2017

Má gestão da saúde deságua no Judiciário

Existe um grande desequilíbrio evidente entre as necessidades e as ações. É fundamental que se invista numa política de prevenção de doenças.

...da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos/SP, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Ética da UNESP...
Má gestão da saúde deságua no Judiciário
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quarta-feira, 17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2017.

...foi nomeado como membro da Comissão de Saúde da OAB/PR. A advogada Fernanda Farina, do escritório FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados, doutoranda em Direito na Universidade de Oxford, no...
MIGALHAS nº 4.113
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