O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial Do Impeachment

O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, comentou sobre a comissão que visa reformar a lei do impeachment, da qual o advogado faz parte. Segundo Bottini, a ideia da comissão é reformular uma lei que é de 1950, portanto, "evidentemente, é uma lei que está desatualizada e precisa de reparos".

Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.