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O que saiu em Migalhas sobre Comite Gestor Nacional

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Migalhas de Peso A reforma tributária brasileira - PEC 45/19: O que muda? – Parte I
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

A reforma tributária brasileira - PEC 45/19: O que muda? – Parte I

O assunto é extenso, complexo e para nós tributaristas, inquietante e, certamente demanda estudo detalhado, assim vamos destacar neste primeiro artigo as principais alterações que traz a PEC 45/19 e no segundo falar um pouco sobre legislaçã...

... 45/19 propõe a criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, por meio de lei complementar e composto por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para editar o regulamento do imposto e gerir a arrecadação centralizada do imposto...
Migalhas Quentes CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária; texto segue para comissão especial
quinta-feira, 23 de maio de 2019

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária; texto segue para comissão especial

Para especialista, reforma deveria ocorrer a nível infraconstitucional.

... complementar que instituirá o Comitê Gestor Nacional integrado pelas entidades políticas tributantes. Esse comitê, explica o tributarista, terá função de editar regulamento do IBS, de gerir a arrecadação centralizada, de estabelecer critérios de atuação...
Migalhas Quentes Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate
terça-feira, 14 de maio de 2019

Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate

Contrato com empresa de informática continua suspenso pelo CNJ.

... Presidência do CNJ, ouvido o Comitê Gestor Nacional. Na sessão do CNJ em 12 de março, além de confirmar a suspensão, o plenário abriu processo de diligência para que as áreas técnicas do conselho possam analisar as informações repassadas pelo TJ/SP sobre...
Migalhas Quentes AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia
terça-feira, 19 de março de 2019

AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia

Portaria 195/19 modifica norma de 2017, que instituiu sistema e políticas de governança no órgão.

... AGU nº 476, de 2016) e o Comitê Gestor Nacional do SAPIENS - CGNS (Portaria AGU nº 125, de 2014), a partir da entrada em vigor do Regimento Interno do Núcleo de Governança Digital a ser aprovado pelo Comitê de Governança. Parágrafo único. A Secretaria-Geral...