TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Constituicao Do Estado De Sao Paulo
O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Sao Paulo
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 26 de abril de 2021
O PL ALESP 504/2020 e a renovação do preconceito e da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+
O PL ALESP 504/2020 navega em mares de iniciativas conservadoras, de interesses profundos e ultrapassados.
... o artigo 278, VIII, da Constituição do Estado de São Paulo ... o PL ainda confronta a Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001 e a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, e a Lei nº 7.716/1989 ... Por fim, o PL viola diplomas internacionais elaborados por entidades...
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença
O Estado de São Paulo não está pagando corretamente os décimos devidos aos professores.
...previstos no artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo.
________________
*Victor Sandoval Mattar é sócio da Advocacia Sandoval Filho.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 15 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.657
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.
...inscritos na Magna Carta e na Constituição do Estado de São Paulo". (Clique aqui)
Assédio moral
A 2ª turma do TRT da 15ª região manteve condenação do HSBC por transferências injustificadas e abusivas de gerente em...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 1 de novembro de 2016
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
O aludido princípio vem ganhando destaque no prisma atual do mundo jurídico, não passando despercebido pelo Estado Democrático de Direito.
...Paulo. Constituição (1989). Constituição do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 6 out.1989. Disponível em clique aqui: Acesso em: 15 ago 2015.
SILVA, Ivan Luiz da. Princípio da...