O que saiu em Migalhas sobre Tovar Correia Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Tovar Correia Lima

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tovar Correia Lima
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terça-feira, 2/2/2021

A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova

Requisitos cumulativos necessários à inversão do ônus probatório em demandas nas quais incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

... j. 27.10.20, rel. Des. Correia Lima. 20 TJ-SP, 3ª T. Cível, Col. Rec. de Osasco, recurso inominado n. 0007958-37.2017.8.26.006, j. 1º.12.17, rel. Denise Indig Pinheiro. 21 TJ-CE, 3ª Câm. Dir. Priv., ag. inst. n. 0629754-03.2017.8.06.0000, j....
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
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segunda-feira, 4/1/2021

Carga extraviada versus culpa do transportador: uma análise da responsabilidade civil objetiva

Entenda quais são os direitos do contratante que tem sua carga extraviada durante a prestação do serviço de transporte.

... 4031919-34.2013.8.26.0114, Des. Correia Lima, 21/10/2016) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE. ACIDENTE. 1. AUTOR QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO.  INCIDÊNCIA DA SÚMULA...
Carga extraviada versus culpa do transportador: uma análise da responsabilidade civil objetiva
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sexta-feira, 20/9/2019

O “golpe do motoboy” e a responsabilidade das instituições financeiras

Se há culpa concorrente do cliente e da instituição financeira, a excludente de responsabilidade prevista no art. 14, § 3, II, do CDC (culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros) não produz efeitos no âmbito do “golpe do motoboy”, devend...

... 1099929-87.2017.8.26.0100. Des. Rel. Correia Lima, j. em 26.11.2018. 4 TJ/SP. Apelação n. 1116263-70.2015.8.26.0100. Des. Rel. Álvaro Torres Júnior, j. em 18.02.2019. 5 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade civil. 11ª...
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/quentes
domingo, 1/7/2018

Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupança

R$ 1.050 sumiram da poupança da titular. TJ/SP reconheceu falha na prestação de serviço do banco.

...o caso, o desembargador Correia Lima, relator, julgou improcedente o pedido do banco e deu razão à titular. Ele destacou que em momento algum a instituição financeira demonstrou que a autora houvesse efetivamente efetuado...
Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupança
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quinta-feira, 1/6/2017

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova.

...produzi-la. (...)" (Relator(a): Correia Lima; Comarca: Osasco; Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 07/11/2016; Data de registro: 10/11/2016, TJ/SP Processo 2207941-27.2016.8.26.0000,...
Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova
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sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...9159397-98.2007.8.26.0000/50000, rei. Des. Correia Lima, j . 14.5.2012. Precedentes que entendem que o preparo somente é exigível nos embargos infringentes referentes a processos de competência originária do Tribunal: Ia...
No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte
/depeso
quinta-feira, 28/5/2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.
Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral
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