O que saiu em Migalhas sobre Costa Rica
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O que saiu em Migalhas sobre Costa Rica

Veja o que saiu no Migalhas sobre Costa Rica
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

Curso do Mattos Filho para profissionais do setor jurídico é lançado

Interessados ainda podem se inscrever no programa "Structural Issues in Law Firm Management", organizado em colaboração com a Fordham Law School.

... Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Geórgia, Guatemala, Honduras, Índia, Itália, Kuwait, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Polônia, Portugal, Espanha, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.   O curso é recomendado, principalmente,...
Curso do Mattos Filho para profissionais do setor jurídico é lançado
/quentes
terça-feira, 8/12/2020

Bolsonaro indica advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA

Despacho presidencial com a indicação foi publicado no DOU de hoje.

... possui juízes oriundos de Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e Uruguai. Para preenchimento das vagas, o Secretário-Geral da OEA solicita aos Estados-Membros que apresentem uma lista com os nomes de seus candidatos a juízes...
Bolsonaro indica advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA
/quentes
quinta-feira, 3/12/2020

Bolsonaro indicará o advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA

Segundo informes, presidente da República irá indicar o constitucionalista para disputar vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

... Atualmente, possui juízes de Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e Uruguai.  Para preenchimento das vagas, o Secretário-Geral da OEA solicita aos Estados Membros que apresentem uma lista com os nomes de seus candidatos...
Bolsonaro indicará o advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA
Arbitragem Trabalhista
Webinar
sexta-feira, 19/6/2020

Arbitragem Trabalhista

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

Enoque Ribeiro dos Santos, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Ricardo Dalmaso Marques, Napoleão Casado, Natália Mizrahi Lamas, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marianna Falconi Marra e Julia de Castro Tavares Braga
/quentes
sexta-feira, 19/6/2020

Advogado destaca a importância da flexibilização do marco legal para a educação superior durante a pandemia

José Roberto Covac fez palestra no Fórum Internacional de Escritórios Jurídicos Especializados em Direito Educacional realizado on-line a partir do Peru.

... (GLAE), da Guatemala e Costa Rica; e Dr. Marcelo Fabián Jáuregui, sócio da Marcelo Jáuregui & Asociados, da Argentina. A abertura do evento foi feita pela Dra. Claudia Lescano Minaya, gerente do Estudio Lescano & Asociados, do Peru e o fechamento...
Advogado destaca a importância da flexibilização do marco legal para a educação superior durante a pandemia
/pilulas
segunda-feira, 8/6/2020

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 8 de junho de 1815, o príncipe regente D. João confirmou, no RJ, o tratado assinado em Viena, no dia 22 de janeiro, pelos seus plenipotenciários e o rei da Grã-Bretanha. Por esse ajuste, ficou abolido o tráfico de escravos...

... em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

... escravos em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses. (Compartilhe)Sorteio A obra "Semente Jurídica – Direito, Tecnologia...
MIGALHAS nº 4.868
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Colômbia na OCDE. E o Brasil?

Raphael Molina

Relembrando as regras para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a peculiaridade da participação da União Europeia e breves considerações sobre a situação brasileira

... Chile - vale lembrar que a Costa Rica já adentra a fase final de seu processo de entrada. Aproveitando a oportunidade, o presente (e breve) artigo propõe uma retomada das regras básicas ao ingresso na Organização - tendo em mente, sem dúvida,...
Colômbia na OCDE. E o Brasil?
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

A violência contra a mulher e a política de isolamento social: a perspectiva de gênero da pandemia do COVID-19

Diana Bittencourt, Roberta de Lima e Silva

É preciso voltar os olhares às novas dinâmicas que essa situação proporciona, especialmente em se tratando de situações de vulnerabilidade.

... Judiciário argentino). Costa Rica “El Observatorio de Violencia de Género del Poder Judicial publicó el pasado 03 de abril una tabla donde consta que el Sistema de Emergencias 9-1-1 de Costa Rica recibió en enero un total de 9814 llamadas...
A violência contra a mulher e a política de isolamento social: a perspectiva de gênero da pandemia do COVID-19
/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

É válida sentença arbitral que embasa execução mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória

Decisão é da 3ª turma do STJ ao considerar que a pactuação válida de cláusula compromissória possui força vinculante.

... elegeram o foro da comarca de Costa Rica/MS como competente para a solução de quaisquer litígios oriundos do contrato. Na mesma data do contrato de compra e venda, foi firmado documento autônomo, com o título "Confirmação", em que, entre outras...
É válida sentença arbitral que embasa execução mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 17/3/2020

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares

A constitucional incidência do ISS sobre os softwares.

... assim, Ucrânia, Mongólia, Costa Rica, África do Sul, Sérvia, México, Chile, Índia, Colômbia, Uruguai..., dezenas de países são considerados ambientes mais inventivos e amigáveis à inovação do que nós. O Brasil ocupa a 64ª posição no Índice...
A constitucional incidência do ISS sobre os softwares
/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

... Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Panamá, Peru e Republica Dominicana. Os aspectos que envolvem a lei de abuso de autoridade e o pacote anticrime serão o foco de debate promovido pelo escritório Davi Tangerino...
MIGALHAS nº 4.787
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 4/12/2019

Porandubas nº 647

Com a crise na América Latina, Gaudêncio Torquato faz uma radiografia dos territórios.

... Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A região vive um ciclo de tensões. A sensação é a de que, após...
Porandubas nº 647
/depeso
quinta-feira, 17/10/2019

Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law

Júlio César Bueno, Charles Ho Young Jung e Gabriel Guratti do Nascimento

Responsável por avaliar e eventualmente conceder exequatur às cartas rogatórias, compete ao STJ interpretar a aplicação da mencionada declaração do artigo 23 da Convenção da Haia sobre Provas e estabelecer um posicionamento firme do Brasil ...

... Chipre, Colômbia, Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Israel, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, México, Mônaco, Montenegro, Países Baixos (Holanda, inclusive Aruba),...
Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law
/depeso
quarta-feira, 9/10/2019

Eleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU e posmodernidade

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

É interessante relembrar que recentemente celebramos os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, que no pós guerra, centrou-se principalmente na dignidade de todos os membros da família humana e na compreensão comum – razoável! ...

... latino-americanos, juntamente com a Costa Rica, cuja a candidatura acaba de ser estrategicamente ofertada -  apesar de sua ostensiva violação aos direitos fundamentais, que vem ocasionando uma profunda e prolongada crise humanitária. De qualquer...
Eleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU e posmodernidade
/depeso
segunda-feira, 23/9/2019

Ética, privacidade e novas tecnologias: o impacto da lei de proteção de dados na sociedade

Cíntia Miele Garnier e Tamyris Michele Padilha

O objetivo do presente estudo é abordar o conteúdo da referida lei e seus reflexos, situando-a no ordenamento jurídico brasileiro, conforme doutrina especializada e em cotejo com legislação Europeia, e tratar sobre de que forma tais disposi...

... Chile, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, México, Peru já possuíam legislação de Proteção de Dados possuem antes mesmo da entrada em vigor do General Data Protection Regulation (GDPR).   Assim, frente à regulação da matéria em outros países, aliado...
Ética, privacidade e novas tecnologias: o impacto da lei de proteção de dados na sociedade
/depeso
quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

... ou pacto de São José da Costa Rica consiste em um tratamento internacional elaborado no âmbito do continente americano, firmado com o objetivo de proteger os direitos humanos. A convenção foi assinada em 22/11/69, passando a vigorar em 18.7.78,...
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
/coluna/cenario
quinta-feira, 12/9/2019

Cenário - 12.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ca porque países como a Costa Rica queriam a aprovação de uma emenda à resolução que o Tiar não seria usado para articular uma ação militar contra a Venezuela. A proposta foi descartada, deixando dúvidas sobre as intenções do acionamento do...
Cenário - 12.9.19
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

Valber Melo e Fernando Cesar de Oliveira Faria

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.

...s Humanos, em San José, Costa Rica, a 22-11-1969, o Brasil é Estado Parte da Convenção Americana de Direitos Humanos. Esse documento encontra-se internalizado no ordenamento jurídico nacional com a roupagem de norma supralegal, conforme a decisão...
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Elias Marques de Medeiros Neto

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

..., assinada em San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 (CRUZ E TUCCI, 2008, p. 446).  O desrespeito ao anteriormente aludido direito fundamental já gerou a condenação do Estado italiano, em julgamento ocorrido em 1987 na Corte Europeia...
O STJ e o princípio da efetividade
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