O que saiu em Migalhas sobre Codigo Penal Anotado
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Penal Anotado

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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... promovido gratuitamente pelo CPA. Transmissão pelo canal do YouTube do CPA. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com Alan Bernardo sobre "Racismo...
MIGALHAS nº 5.036
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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... curso é organizado pelo CPA. Clique aqui para acessar as cinco aulas já realizadas. A próxima aula acontece dia 9/2. (Clique aqui) Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, foram os representantes...
MIGALHAS nº 5.034
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... aqui) Hoje, às 19h, o CPA promove aula online gratuita para falar sobre o que o advogado precisa saber para uma boa perícia. Participam como palestrantes Luciano Timm, Silvio Simonaggio, Thomas Conti, Ricardo Salomão, Carla Salomão, Clemence...
MIGALHAS nº 5.028
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segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

... @editoramizuno. (Clique aqui) O CPA - Curso Prático de Arbitragem disponibiliza como presente de Natal o livro digital "Introdução à Arbitragem - Coletânea de artigos", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe)....
MIGALHAS nº 5.007
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o pelo canal do YouTube do CPA. (Clique aqui) A Comissão de Direito Societário da OAB/MG, representada pelo vice-presidente, Leonardo Guimarães (GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados), realiza amanhã, às 17h, vídeo conferência...
MIGALHAS nº 4.995
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...o canal do YouTube do CPA. (Clique aqui) José Pontes, sócio fundador da banca Pontes Advogados, é uma das personalidades escolhidas para receber o "Colar do Mérito Judiciário" do TJ/RJ. A solenidade acontece amanhã, Dia da Justiça,...
MIGALHAS nº 4.994
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

..., a partir das 17h, o CPA e o CIArb farão o webinar "Práticas de Arbitragem: desafios, técnicas e desafios culturais". Entre os palestrantes, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) Ane Elisa Perez...
MIGALHAS nº 4.961
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...o Prático de Arbitragem (CPA) no curso "Arbitragem Empresarial", que terá início dia 23/9. As inscrições encerram-se nesta semana. Ao todo serão 18 aulas virtuais e o curso acontecerá às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h. As vagas são...
MIGALHAS nº 4.939
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...a esfera. (Clique aqui) O CPA – Curso Prático de Arbitragem e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizam, a partir de 5/10, o "Curso Prático de Arbitragem Esportiva". A coordenação é de Joaquim de Paiva Muniz,...
MIGALHAS nº 4.932
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...", online e gratuito do CPA, coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). Foram nove aulas, com professores de 14 Estados e cerca de 2.700 alunos. Para conferir a última aula, sobre temas polêmicos, incluindo precedentes em...
MIGALHAS nº 4.910
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... Introdutório de Arbitragem do CPA", coordenado por Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) foi um sucesso, com 2.000 alunos em tempo real (clique aqui). Hoje, às 19h, acontece o segundo encontro, com exposições sobre arbitrabilidade, arbitragem...
MIGALHAS nº 4.890
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sexta-feira, 19/6/2020

WEBINAR - Arbitragem Trabalhista

Ao longo do tempo, o uso de arbitragem trabalhista foi objeto de muita resistência e controvérsia. Contudo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade de escolher o método para dirimir direitos individuais do trabalho a empregados com...

... Prático de Arbitragem – CPA  Ricardo Dalmaso Marques – Advogado interno em empresa de tecnologia Natália Mizrahi Lamas – Sócia do escritório FCDG  Joaquim de Paiva Muniz – Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, membro da Comissão...
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

...o (clique aqui). A tentativa de Bolsonaro de despachá-lo para terras ianques, na diretoria-executiva do Banco Mundial, tem de passar formalmente pela aceitação de outros oito países que são representados pelo Brasil.CotasO PSB ingressou com...
MIGALHAS nº 4.876
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terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

...: Jesus, Damásio E. de. Código Penal Anotado – 18. Ed. atual. – São Paulo: Saraiva, 2007, p.859. 14 STF, ADI 6341/DF, rel. min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 15.04.20. 15 Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional – 28. Ed. – São...
Aspectos penais do novo coronavírus
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quinta-feira, 5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de março de 2020.

... interpretação ao dispositivo do CPC/15 (art. 833, X) que prevê a impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos. Ontem, o ministro Salomão divergiu do relator Herman Benjamin, estendendo...
MIGALHAS nº 4.804
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terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... Prático de Arbitragem (CPA) e o CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, a Future Law elaborou curso que busca apresentar a arbitragem de forma prática e moderna. O corpo docente é formado por profissionais com larga experiência em arbitragem,...
MIGALHAS nº 4.802
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segunda-feira, 7/10/2019

Os desafios do gestor nas instituições de ensino superior privadas

Em tempos de transformação digital, a competitividade, como já dito anteriormente, ocorre em um cenário internacional e contra as maiores, mais relevantes e longínquas instituições de ensino do mundo.

...o Própria de Avaliação (CPA), com mecanismos realmente efetivos de aferição de desempenho docente, bem como políticas de saneamento de deficiências apontadas nas avaliações internas e externas. Atividade de extensão nos currículos: obrigatório? Novidade...
Os desafios do gestor nas instituições de ensino superior privadas
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sexta-feira, 10/5/2019

Seguro de vida e a hipótese de suicídio: uma análise à luz do direito e da ciência atuarial

João Marcelo Barros Leal Montenegro Carvalho e Rodolfo dos Santos Braun

Invariavelmente, seguros estão relacionados a risco que, do ponto de vista econômico, é definido pela incerteza quanto à perda.

... Pronunciamento Atuarial CPA 1 – Princípios Atuariais, expedido pelo Instituto Brasileiro de Atuária, “o risco é o evento ou condição incerta, cuja ocorrência se dá em qualquer momento futuro, independentemente de vontade das partes, que causam...
Seguro de vida e a hipótese de suicídio: uma análise à luz do direito e da ciência atuarial
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terça-feira, 19/3/2019

As patent trolls na telefonia no Brasil

Essas empresas não criavam nada novo, limitando-se a adquirir patentes de companhias muitas vezes em processo de falência para poder pleitear acordos, licenças e/ou indenizações de terceiros.

... nas centrais eletrônicas CPAs. (...). A carta Patente PI 9202624-9 não oferece informações suficientes para que se construa Unidade Central, pois omite informações sobre a interface entre esta e o estágio (CD) da central eletromecânica (...) Os...
As patent trolls na telefonia no Brasil
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domingo, 23/12/2018

Advogado faz alerta sobre resultados do ENADE, IGC e CPC, que avaliam ensino superior

Para causídico, publicação do ENADE, IGC e CPC deveria ser acompanhada pela publicação dos Conceitos de Curso e dos Conceitos Institucionais.

... periodicamente os relatórios da CPA, cumprindo uma agenda burocrática regulatória, pois autoavaliação não mereceu até agora o papel previsto na lei.” O Sinaes estabeleceu a avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação...
Advogado faz alerta sobre resultados do ENADE, IGC e CPC, que avaliam ensino superior
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