O que saiu em Migalhas sobre Cpf
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cpf

/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados

Caso haja o vazamento de qualquer dado após o mês de agosto de 2021, caberá às autoridades competentes decidirem se determinada empresa agiu de forma ilícita ou não, podendo, inclusive, haver conciliação entre o consumidor e a empresa.

... disponibilizadas, o que inclui CPF e nome completo, dados de compras, curtidas, localizações registradas online, e até mesmo buscas em sites de pesquisa atraindo a garantia do § 1° do artigo 43 do Código do Consumidor que prevê o acesso às...
Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados
/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

ANPD e investigação de vazamento de dados

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) inicia as atividades da Autoridade nacional de Proteção de Dados, entretanto surge a dúvida das atribuições deste órgão.

... notícia de cem milhões de CPF’s, números de telefone, tempo de duração de chamadas, dentre outras funcionalidades tornaram-se indevidamente públicos. A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) que visa proteger todas as informações pessoais...
ANPD e investigação de vazamento de dados
/coluna/investimentos-financeiros
sexta-feira, 5/3/2021

Investimento com liquidez diária chama atenção de quem está começando no mercado

Investimento com liquidez diária chama atenção de quem está começando no mercado.

...é 250 mil reais mil por CPF. Preparado para investir seu patrimônio e lucrar de verdade? Abra sua conta no BTG! __________ Oferecimento BTG Pactual digital
Investimento com liquidez diária chama atenção de quem está começando no mercado
/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

O papel estatal frente ao apocalipse dos dados brasileiro

Os dados pessoais de centenas de milhões de brasileiros foram vazados na rede. Informações privadas foram expostas e tornaram governantes e governados vulneráveis, conclamando por respostas estatais.

... dados de 223 milhões de CPFs, 104 milhões de veículos e 40 milhões de empresas; no segundo, informações detalhadas como, endereço, número de telefone, formação acadêmica, média salarial, entre outros dados de 140 milhões de pessoas foram vazadas;...
O papel estatal frente ao apocalipse dos dados brasileiro
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Os dados pessoais sensíveis na era do Big Data

Seria o inciso II do art. 5º da LGPD de natureza exemplificativa?

...e como exemplos o nome, CPF, idade, sexo, data de nascimento, código postal, endereço eletrônico, dados de localização etc. 7- Arts. 2º, II e 17, LGPD. 8- Arts. 7º a 10, LGPD. 9- Arts. 11 a 13, LGPD. 10- Art. 14, LGPD. 11-...
Os dados pessoais sensíveis na era do Big Data
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

A LGPD e as escolas

A LGPD, ainda não regulamentada pela ANPD, é transversal e impacta diversos ramos do Direito e atividades da economia, dentre elas, as de ensino infantil.

... identificável, exemplos: nome, CPF, RG, gênero, data e local de nascimento, filiação, endereço residencial, e-mail, ID, fotos, estado de saúde, dentre outras. É incontestável que as escolas coletam e armazenam inúmeros dados pessoais de seus...
A LGPD e as escolas
/quentes
terça-feira, 2/3/2021

Advogada defende que Carteira de Trabalho Digital reforça segurança

Documento digital passou a substituir o físico em setembro de 2019.

... basta informar o número do CPF. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem as anotações antes realizadas no documento físico. Segundo o ministério da Economia, para todos os contratos de trabalho, novos ou já existentes,...
Advogada defende que Carteira de Trabalho Digital reforça segurança
/depeso
quinta-feira, 25/2/2021

O contrato de gaveta possui validade perante a CDHU?

A CDHU e o seu eterno impasse com os contratos de gaveta.

... prestação - original. 3. CPF - original e cópia simples a) Do (s) adquirente (s) e dos participantes da renda do contrato atual e seus cônjuges ou do procurador. A cópia ficará retida. 4. CONTRATO DE GAVETA (Contrato Particular de Venda...
O contrato de gaveta possui validade perante a CDHU?
/quentes
sábado, 20/2/2021

LGPD será fundamental para open banking, avalia advogado

O modelo open banking é adotado desde 2018 no Reino Unido. No Brasil, a implantação será dividida em quatro fases, ao longo de 2021.

... a compartilhar – nome, CPF, CNPJ, endereço, telefone e informações sobre a conta corrente e operações financeiras. Na terceira fase, a partir de 30 de agosto, ocorrerá o início das transações de pagamentos e transferências bancárias. Nessa...
LGPD será fundamental para open banking, avalia advogado
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

Procon/SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados

Empresas têm o prazo de 72 horas para responder a notificação.

... expostas, como número do RG, CPF, data de nascimento, e-mail, endereço, número do celular e detalhes sobre o valor e o pagamento da fatura. {INNER_BANNER_AREA} Teles As empresas Vivo, Oi e Claro se manifestaram sobre o assunto. Em nota,...
Procon/SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados
/depeso
terça-feira, 16/2/2021

Aplicativo de relacionamento: Cinco dicas para se proteger antes do encontro

O famoso "nunca aconteceu comigo" poderá te levar a um encontro com o criminoso. Com apenas dois minutos de leitura você irá se proteger.

... mostram seu nome completo, CPF, endereço, dados familiares entre outros. Em posse de informações tão sensíveis, você poderá sofrer ameaças, e principalmente perder dinheiro. Por fim, cuidado ao marcar o encontro. Escolha inicialmente um local...
Aplicativo de relacionamento: Cinco dicas para se proteger antes do encontro
/depeso
terça-feira, 16/2/2021

O impacto da LGPD nas empresas em 2021

O impacto da LGPD será tão severo quanto o impacto das reformas trabalhistas e tributárias.

... pessoas naturais, como CPF, RG, data de nascimento, dados que possam identificar a pessoa. Vamos imaginar que a empresa colete apenas parte do nome da pessoa, se aquela pessoa não puder ser identificada não necessita de tratamento, todavia...
O impacto da LGPD nas empresas em 2021
/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

Empreendedores: O seu cliente é sempre considerado consumidor?

Sempre que um cliente adquire um produto ou serviço com seu CNPJ, o entendimento é de que o Código do Consumidor não deve ser aplicado?

... produto ou serviço em seu CPF é obrigatória a aplicação do CDC, independente da sua destinação? Calma, estamos aqui para te ajudar a entender melhor situações como essas! A Constituição Federal de 1988 levou a defesa do consumidor ao patamar...
Empreendedores: O seu cliente é sempre considerado consumidor?
/depeso
quarta-feira, 10/2/2021

Vazamento de dados e as cinco principais fraudes para você se proteger

Os dados que foram vazados por si só já geram lucro para os criminosos virtuais. Mas não se esqueça que eles sempre querem mais, e sempre vão tentar retirar de você o seu dinheiro.

...s de cartão de crédito, CPF e senhas, fazendo isto através de um e-mail falso, ou também direcionando a um website falso. Por isso, sempre avalie o remetente deste e-mail, o conteúdo para verificar erros de português e principalmente se te...
Vazamento de dados e as cinco principais fraudes para você se proteger
/depeso
terça-feira, 2/2/2021

Produto usado com defeito. Posso processar o vendedor?

Texto simplificado, destinado a informar de maneira didática o cidadão de seus direitos e deveres a respeito das compras e vendas virtuais.

... outra parte; endereço, CPF, RG e caso acredite ter sido vítima de estelionato ou má-fé, buscar a delegacia no primeiro caso e um advogado para lutar por seus direitos na esfera cível no segundo caso. Aquele que teve sua imagem injustamente...
Produto usado com defeito. Posso processar o vendedor?
/quentes
terça-feira, 2/2/2021

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

... conteúdo envolve não apenas o CPF dos cidadãos, mas também dados de score de crédito, ocupação, escolaridade, foto de rosto, título de eleitor, entre outros. Agora, o Estadão noticiou que dados de algumas das maiores autoridades do país estão...
Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

A maçonaria – Aspectos jurídicos

Apesar do misticismo em torno do assunto, a maçonaria é uma pessoa jurídica de Direito Privado, na modalidade de Associação Civil sem fins lucrativos que deve ter registro regular e, a princípio, não teria imunidade tributária prevista na C...

... estão fadados a ter um CPF no registro de nascimento desde 2015 para que nada escape ao Fisco – a fúria arrecadatória e o intervencionismo estatal se agigantam). Quando um homem corre o risco de perder tudo que tem, ele se arrisca menos....
A maçonaria – Aspectos jurídicos
/quentes
quinta-feira, 28/1/2021

“Pior da história”, diz advogada sobre 220 milhões de dados vazados

Exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário e renda.

... exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário, renda, entre outros. A advogada Flora Sartorelli, especialista nas áreas de proteção de dados...
“Pior da história”, diz advogada sobre 220 milhões de dados vazados
/quentes
quinta-feira, 28/1/2021

Advogada diz que ANPD deve investigar vazamento milionário de dados

Vazamento ocorreu na semana passada e inclui diversas informações pessoais dos cidadãos.

... exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário, renda, entre outros. Sobre o assunto, a especialista acredita que a ANPD - Autoridade Nacional...
Advogada diz que ANPD deve investigar vazamento milionário de dados
/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

Maior vazamento de dados da história do Brasil impõe à ANPD seu primeiro grande desafio

Na comemoração do dia internacional da proteção de dados o Brasil se depara com o maior vazamento de dados pessoais de sua história, direcionando os holofotes da situação para a atuação da Autoridade Nacional.

... dados pessoais como nomes, CPFs e datas de nascimento expostos gratuitamente em um fórum da internet. Entretanto, há relatos de que os referidos dados estariam conectados a uma outra base ainda mais comprometedora, que incluiria fotos, números...
Maior vazamento de dados da história do Brasil impõe à ANPD seu primeiro grande desafio
Não há mais resultados para serem exibidos.