O que saiu em Migalhas sobre Cpf

Caso haja o vazamento de qualquer dado após o mês de agosto de 2021, caberá às autoridades competentes decidirem se determinada empresa agiu de forma ilícita ou não, podendo, inclusive, haver conciliação entre o consumidor e a empresa.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) inicia as atividades da Autoridade nacional de Proteção de Dados, entretanto surge a dúvida das atribuições deste órgão.

Investimento com liquidez diária chama atenção de quem está começando no mercado.

Os dados pessoais de centenas de milhões de brasileiros foram vazados na rede. Informações privadas foram expostas e tornaram governantes e governados vulneráveis, conclamando por respostas estatais.

Seria o inciso II do art. 5º da LGPD de natureza exemplificativa?

A LGPD, ainda não regulamentada pela ANPD, é transversal e impacta diversos ramos do Direito e atividades da economia, dentre elas, as de ensino infantil.

Documento digital passou a substituir o físico em setembro de 2019.

A CDHU e o seu eterno impasse com os contratos de gaveta.

O modelo open banking é adotado desde 2018 no Reino Unido. No Brasil, a implantação será dividida em quatro fases, ao longo de 2021.

Empresas têm o prazo de 72 horas para responder a notificação.

O famoso "nunca aconteceu comigo" poderá te levar a um encontro com o criminoso. Com apenas dois minutos de leitura você irá se proteger.

O impacto da LGPD será tão severo quanto o impacto das reformas trabalhistas e tributárias.

Sempre que um cliente adquire um produto ou serviço com seu CNPJ, o entendimento é de que o Código do Consumidor não deve ser aplicado?

Os dados que foram vazados por si só já geram lucro para os criminosos virtuais. Mas não se esqueça que eles sempre querem mais, e sempre vão tentar retirar de você o seu dinheiro.

Texto simplificado, destinado a informar de maneira didática o cidadão de seus direitos e deveres a respeito das compras e vendas virtuais.

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

Apesar do misticismo em torno do assunto, a maçonaria é uma pessoa jurídica de Direito Privado, na modalidade de Associação Civil sem fins lucrativos que deve ter registro regular e, a princípio, não teria imunidade tributária prevista na C...

Exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário e renda.

Vazamento ocorreu na semana passada e inclui diversas informações pessoais dos cidadãos.

Na comemoração do dia internacional da proteção de dados o Brasil se depara com o maior vazamento de dados pessoais de sua história, direcionando os holofotes da situação para a atuação da Autoridade Nacional.