O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Trabalho Da Camara
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Trabalho Da Camara

/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

CVM fecha termo de compromisso com Empiricus no valor de R$ 4,25 mi

Instituição também deverá se credenciar para atuar como analista de valores mobiliários.

...e Termo de Compromisso (CTC) para que a empresa comprovasse superação de óbice. Retomada a deliberação nesta terça-feira, após o CTC informar a superação do impedimento, foi realizada nova proposta de Termo de Compromisso, apresentada pelos...
CVM fecha termo de compromisso com Empiricus no valor de R$ 4,25 mi
/depeso
segunda-feira, 18/11/2019

Tempo mínimo de contribuição

Na EC 103/19 tem o papel do seu título indicado no texto, por assim dizer ficou no lugar dos 30/35 anos do extinto benefício já mencionado.

... Tempo de Contribuição - CTC. Ipso facto, poderá ser levado de um regime para outro, operação designada como portabilidade. Logo, perfeitamente abrangido no instituto técnico da contagem recíproca de tempo de contribuição. Materialidade funcional  Normalmente...
Tempo mínimo de contribuição
/coluna/cenario
terça-feira, 6/8/2019

Cenário - 6.8.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, às 10h, para falar sobre a privatização dos Correios. Pesquisa - O Dieese divulga hoje a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos com os preços de julho. Copom - O Banco Central libera, às 8h, a ata...
Cenário - 6.8.19
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segunda-feira, 19/1/2015

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a temática da desaposentação – considerações sobre os graves desdobramentos do voto do Relator Ministro Luís Roberto Barroso

Há mais de dez anos a maior parte dos magistrados tem acolhido a tese da desaposentação e são milhares de pessoas que já estão no gozo de um novo benefício.

...conseguem a desaposentação com a emissão da CTC, a situação é similar ao trabalhador que continuou recolhendo as contribuições para o RGPS, eis que o servidor público recebeu benefícios previdenciários após a sua...
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a temática da desaposentação – considerações sobre os graves desdobramentos do voto do Relator Ministro Luís Roberto Barroso
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quinta-feira, 28/8/2014

STF aprova PL que reajusta subsídio dos ministros para R$ 35.919

O acréscimo aprovado é de 16,11%.

...para apreciação na pauta da Comissão de Trabalho da Câmara com parecer pela aprovação do deputado Roberto Santiago. Por falta de apreciação, o plenário votou hoje pela atualização do valor.
STF aprova PL que reajusta subsídio dos ministros para R$ 35.919
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terça-feira, 6/11/2012

Correspondente premiado

A correspondente Taise Josefina Zambrano, cadastrada em Araraquara/SP, ganhou a obra "Criminologia Clínica e Psicologia Criminal".

...Técnica de Classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais. _________ Ganhadora : Taise Josefina Zambrano, cadastrada em...
Correspondente premiado
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quarta-feira, 8/6/2011

Ministério do Turismo edita portaria sobre novo sistema de hospedagem

A portaria que institui o SBClass - Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem foi lançada, ontem, pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, na presença de representantes de entidades de classes do setor. Eles manifestaram apo...

...reclamante. Seção X Dos Casos Omissos Art. 21. Os casos omissos e as interpretações de situações especiais devem ser apreciados pelo CTClass, que comunicará o resultado ao MTur. Seção XI Disposições Finais Art. 22....
Ministério do Turismo edita portaria sobre novo sistema de hospedagem
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sexta-feira, 8/10/2010

Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!

Carmen Silvia de Moraes Barros e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

A Lei de Execução Penal (7.210/1984 - LEP) previa, originariamente, a realização de exame criminológico (art. 6º) e parecer da Comissão Técnica de Classificação (parágrafo único do art. 112).

...entanto, diante da realidade de superlotação de nossos estabelecimentos prisionais, de abandono e desrespeito aos direitos mais básicos dos presos, tudo que se pode esperar de um exame criminológico (parecer da CTC) é que...
Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!
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terça-feira, 1/8/2006

Comissão de Trabalho da Câmara pode votar projeto que cria novas varas federais

Em pauta   Comissão de Trabalho da Câmara pode votar projeto que cria novas varas federais   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara pode votar na quarta-feira (2/7) o PL 5829/05 (clique aqui), do STJ, qu...

Em pauta   Comissão de Trabalho da Câmara pode votar projeto que cria novas varas federais   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara pode votar na quarta-feira (2/7) o PL 5829/05 (clique aqui), do STJ, qu...
Comissão de Trabalho da Câmara pode votar projeto que cria novas varas federais
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sexta-feira, 2/12/2005

Anamatra sugere alteração em PL que altera artigo da CLT e relatora acata

Anamatra sugere alteração em  PL que altera artigo da CLT e relatora acata   A CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara deverá votar nos próximos dias o substitutivo ao PL nº 4734/2004, que altera o art...

Anamatra sugere alteração em  PL que altera artigo da CLT e relatora acata   A CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara deverá votar nos próximos dias o substitutivo ao PL nº 4734/2004, que altera o art...
Anamatra sugere alteração em  PL que altera artigo da CLT e relatora acata
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segunda-feira, 28/11/2005

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que dificulta utilização predatória do Judiciário

A Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que dificulta utilização predatória do Judiciário   A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou no dia 23/11 projeto de lei elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário e pe...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que dificulta utilização predatória do Judiciário   A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou no dia 23/11 projeto de lei elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário e pe...
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que dificulta utilização predatória do Judiciário
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quinta-feira, 18/8/2005

Os trabalhadores e os correspondentes bancários

Luciano Athayde Chaves

Há alguns nos, foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil a atividade de ‘correspondente bancário’, através da qual uma empresa é contratada e credenciada por instituições bancárias para realizar a pre...

Há alguns nos, foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil a atividade de ‘correspondente bancário’, através da qual uma empresa é contratada e credenciada por instituições bancárias para realizar a pre...
Os trabalhadores e os correspondentes bancários
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