O que saiu em Migalhas sobre Direito Administrativo Contratual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Direito Administrativo Contratual

Adacir Reis

Adacir Reis

Em Migalhas desde abril/2020.

Fabio Avelino Rodrigues Tarandach

Fabio Avelino Rodrigues Tarandach

Migalheiro desde novembro/2011.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Kakay parabeniza Migalhas pela edição nº 5.000
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Kakay parabeniza Migalhas pela edição nº 5.000

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) enviou gentil mensagem à redação de Migalhas parabenizando o site pelo informativo de nº 5.000. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Rodrigo Maia parabeniza Migalhas pela edição de nº 5.000
TV Migalhas
terça-feira, 15/12/2020

Rodrigo Maia parabeniza Migalhas pela edição de nº 5.000

Para gáudio da redação migalheira, o presidente da Câmara Rodrigo Maia gravou uma mensagem especial em celebração à edição nº 5.000. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma

Nesta terça-feira, 1, o ministro Dias Toffoli foi eleito por aclamação como presidente da 1ª turma do STF para 2021. Em sua vez de dizer se aclamava Toffoli ou não, o ministro Luís Roberto Barroso brincou: "Eu acho que fui vítima de um golpe". Acontece que Barroso seria o presidente, se não fosse a acomodação de Toffoli na 1ª turma, após sua saída da presidência do STF. Veja a matéria completa:

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"
TV Migalhas
terça-feira, 10/11/2020

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"

O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma do STF, fez uma saudação ao ministro Nunes Marques que hoje, 10, participa de sua primeira sessão colegiada como ministro do STF. Gilmar Mendes citou a trajetória do sexto piauiense e enfatizou o trabalho do ministro: "coragem e inteligência". "A trajetória que hoje culmina na assunção de um assento nesta Suprema Corte é, antes de tudo, símbolo da ...

Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux
TV Migalhas
quinta-feira, 10/9/2020

Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux

Na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux para a presidência do STF, o ministro Marco Aurélio, vice-decano, iniciou seu discurso de congratulações a nova chefia dirigindo-se ao presidente da República Jair Bolsonaro: "Cumprimento as autoridades presentes, dirigindo-me, em saudação, ao Chefe de Estado e de Governo, Presidente Jair Bolsonaro. Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões ...

/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicion...

... primeira conhecida como “DAC 6”. A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias...
DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...to básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias...
MIGALHAS nº 4.912
Temas atuais do Agronegócio
TV Migalhas
segunda-feira, 3/8/2020

Temas atuais do Agronegócio

PALESTRANTES - Marcus Hokumura Reis. Advogado e Árbitro especializado em direito do Agronegócio. - Ticiane Figueirêdo. Advogada especialista em Crédito Agro e Operações de Barter. Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Agronegócios pela ESALQ/USP. - Marina Fusco Piccini. Fundadora da AgroSchool. MBA em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Fun...

/depeso
terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... Administração da USP-FUNDACE.
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido

Eduardo Carvalho Caiuby e Luiz Fernando D. L. Machado

O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.

... Alfandegado Certificado (DAC). Assim, por mais que o Drawback interno não se operacionalize da mesma maneira que o “drawback clássico”, não se pode negar que os objetivos pretendidos por tal modalidade envolvem a entrada de dividas no país...
O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido
Contrariando recomendação da OMS, Bolsonaro participa de manifestação
TV Migalhas
Projeto altera lei de falências e recuperações para enfrentamento da crise
TV Migalhas
quinta-feira, 9/4/2020

Projeto altera lei de falências e recuperações para enfrentamento da crise

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.397/20, que altera a lei de falências e recuperações para enfrentamento da crise do coronavírus. Ao Migalhas, o advogado Fabrício Pozatti (Andrade Maia Advogados) explicou as principais propostas do projeto no âmbito da suspensão das ações judiciais de natureza executiva e a vedação de medidas contra o devedor. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus
TV Migalhas
segunda-feira, 6/4/2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Coronavírus

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas? Estas e outras questões foram debatidas em webinar de alto nível. Palestrantes: Andriei Gutierrez - Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios - IBM Brasil Angela Maria Rosso - Administradora de Redes - SERPRO Luis Fernando Prado Chaves - Sócio e Head da área de Direito Digital e Proteção de Dados da D...

Questões penais em tempo de Coronavírus
Webinar
quinta-feira, 26/3/2020

Questões penais em tempo de Coronavírus

Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias? Temas suscitados pela pandemia de coronavírus serão debatidos pelos especialistas?

Sebastião Reis Júnior, Dora Cavalcanti, Alberto Toron, Maíra Fernandes, Ticiano Figueiredo e Antônio Carlos de Almeida Castro
Fake news: Ministro Barroso não apoiou manifestações
TV Migalhas
terça-feira, 17/3/2020

Fake news: Ministro Barroso não apoiou manifestações

Circularam nesta segunda-feira, 16, pelo WhatsApp, notícias de que o ministro Luís Roberto Barroso teria defendido as manifestações do último domingo, e apoiado a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que participou da aglomeração a despeito das recomendações do Ministério da Saúde. Em vídeo divulgado nesta terça-feira, Barroso desmente categoricamente essa fake news. Destaca, ainda, a importanci...

Presidente do TJ/SP - Lei de abuso de autoridade
TV Migalhas
quinta-feira, 16/1/2020

Presidente do TJ/SP - Lei de abuso de autoridade

Na última segunda-feira, 13 de janeiro, Migalhas esteve na capital paulista onde nos foi honrosamente concedida a primeira entrevista do mandato do recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador e amigo desta redação Geraldo Pinheiro Franco. À frente da maior Corte da América Latina, Pinheiro Franco falou sobre a lei do abuso de autoridade. ?? Conecte-se ao Miga...

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento
TV Migalhas
segunda-feira, 28/10/2019

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

Papo Jurídico - Casamento - Sobrenome
TV Migalhas
segunda-feira, 21/10/2019

Papo Jurídico - Casamento - Sobrenome

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

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