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O que saiu em Migalhas sobre Damiao Cordeiro De Moraes
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.119
Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de junho de 2021.
... peso
ISSQN
Os advogados Damião Cordeiro de Moraes e Thaline de Souza Lima trazem uma nova abordagem sobre o antigo imposto ISSQN ao falarem da instalação do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN, ocorrida no mês de abril desse ano. Segundo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021
ISSQN: para o velho imposto, uma nova abordagem
É papel do Comitê evitar o aumento crescente do custo de conformidade suportado pelos contribuintes com a administração burocrática do pagamento de tributos municipais.
É papel do Comitê evitar o aumento crescente do custo de conformidade suportado pelos contribuintes com a administração burocrática do pagamento de tributos municipais.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de fevereiro de 2014
O Conselho de Recursos da Previdência Social e o princípio da segurança jurídica
Não há independência alguma do órgão administrativo se suas decisões forem vinculadas aos pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social.
...administrados.
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* Damião Cordeiro de Moraes é advogado, presidente do IDELP - Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Direito Previdenciário.