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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Assumpcao
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Precedente, efeito vinculante e coisa julgada
Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar que, como já parece claro, nem toda decisão judicial consubstancia um precedente.
..., ainda, a definição de Daniel Assumpção, para quem "precedente é qualquer julgamento que venha a ser utilizado como fundamento de um outro julgamento que venha a ser posteriormente proferido"5.
Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar...
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 28 de maio de 2021
O fim (?) da impetração de mandado de segurança no lugar do agravo de instrumento
Decisão do STJ procura encerrar a discussão sobre o cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória não prevista no rol do art. 1.015 do CPC/15.
... Tribunais brasileiros. O autor Daniel Assumpção não concorda com essa tese e acrescenta que a alteração só será positiva, isto é, só colaborará para a celeridade do processo, se a impugnação da decisão interlocutória em preliminar de apelação ou...
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica
O presente ensaio objetiva realizar um resgate do instituto, demonstrando que, por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, ele também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desar...
...(Clique aqui).4. NEVES, Daniel Assumpção. Preclusão pro iudicato e preclusão judicial no processo civil. São Paulo: Dissertação de Mestrado - Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, 2002,...