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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Carnio Costa
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.995
Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.
...o e falência, os juízes Daniel Carnio Costa e Clarissa Somesom Tauk analisam a importante questão da reabilitação do empresário falido que, antes, não tinha chances de tentar novamente e, agora, poderá empreender mais uma vez. (Clique aqui) Migalhas...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 18 de maio de 2021
Regras estabelecidas pela lei 14.112/20, referente a aplicação da consolidação processual e a consolidação substancial
O juízo competente para o deferimento do processo de recuperação judicial sob a consolidação processual é o local do principal estabelecimento.
... 09 de fevereiro de 05/ Daniel Carnio Costa, Alexandre Correa Nasser de Melo – Curitiba: Juruá.21.
DA SILVA, L. I. L.; BASTOS, M. T.; FILHO, A. P.; BERZOINI, R. J. R.; FURLAN, L. F. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário...
Colunas - Insolvência em Foco 
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Insolvência empresarial: um histórico do movimento de reforma da lei e do ambiente institucional brasileiro
Esse movimento de aprimoramento institucional, que acontece de maneira simultânea à reforma da lei, tem sido fundamental para o sucesso que o Brasil tem conseguido na gestão mais eficiente dos processos de falência e recuperação de empresas...
... Teixeira, Márcio Guimarães e Daniel Carnio Costa, resultou na coleta de sugestões de diversos segmentos da sociedade civil organizada, de Tribunais de Justiça, do STJ e de entidades representativas dos interesses envolvidos nos processos de insolvência....
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Crítica face a imprecisão legislativa no tratamento da consolidação substancial no processo de Recuperação Judicial
Já não é novidade o fato de que a lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020 implementou significativas mudanças na lei 11.101/2005 que, por sua vez, regula os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário.
... Nesse tocante, ensinam Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo 2:
“Na consolidação substancial, a autonomia patrimonial das sociedades recuperandas é afastada. Trata-se de fenômeno intimamente ligado ao instituto da desconsideração da...